O Governo dos Açores vai reduzir em “mais de 50%” a oferta de cursos profissionais nas escolas públicas da região para evitar a “concorrência” com as instituições privadas de ensino profissional, foi hoje anunciado.
“Reduzimos em mais de 50% a oferta de cursos profissionais no próximo ano nas escolas públicas e essa é uma tendência que vai ser continuada nos próximos anos, também no que respeita à oferta de cursos PROFIJ [Programa Formativo de Inserção de Jovens] nas escolas públicas”, declarou a secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
Maria João Carreiro falava na escola profissional Eprosec, em Ponta Delgada, na abertura das Jornadas Pedagógicas 2023, organizadas pela Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO).
A governante defendeu que o atual executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) está a “avançar, progressivamente, com medidas há muito reivindicadas pelas escolas profissionais e que não foram acolhidas pelos anteriores governos” liderados pelo PS.
“Falo, naturalmente, da lógica concorrencial entre escolas públicas e escolas profissionais privadas da região na oferta dos cursos de dupla certificação de nível IV. Já assumimos, em diversas ocasiões, que esta concorrência não tem razão de ser”, concretizou.
Maria João Carreiro reiterou que no próximo ano letivo haverá “mais de 40 novos cursos de 20 áreas profissionais”, tratando-se da “maior oferta dos últimos oito anos”.
A secretária regional adiantou ainda que a região candidatou-se à criação de um “Centro Vocacional de Excelência”, uma medida do programa Erasmus da Comissão Europeia destinada a “acelerar a qualidade e a inovação nos sistemas de formação profissional nas regiões europeias”.
“No âmbito do novo Quadro Comunitário, vamos defender um modelo de financiamento do ensino profissional mais adequado à região. Como já tive oportunidade de dizer, e reafirmo, nenhuma decisão sobre o futuro modelo de financiamento do ensino profissional será tomada sem a prévia e indispensável auscultação das escolas”, salientou.
Também presente na abertura das Jornadas Pedagógicas 2023, o secretário de Estado da Educação, António Leite, alertou que as escolas profissionais são “insubstituíveis, independentemente de as escolas públicas também oferecerem cursos profissionais”.
António Leite salientou o papel da escola na comunidade, lembrando que o “país movimenta-se a velocidades diferentes” e que a “educação é um direito que vale por si só”.
“Aquilo a que estamos obrigados a fazer como país e como sociedade é garantir a educação a todos e a todas, a cada um e a cada uma. Isto não é uma opção. Não é uma opção, nem do Governo da República, nem do Governo Regional, nem das autarquias, nem da escola. É algo a que o país se comprometeu”, destacou.
Por sua vez, o presidente da ANESPO, João Luís Presa, considerou a “baixa natalidade e a necessidade de aumentar os alunos nos cursos profissionais” como um “imperativo nacional” e defendeu que as instituições têm de “responder às tendências vocacionais dos alunos”.
“Não são só as empresas que precisam de respostas. Os alunos também precisam de respostas”, assinalou.
As Jornadas Pedagógicas decorrem até sexta-feira na ilha de São Miguel, Açores, subordinadas ao tema “Novos Ambientes na Sala de Aula”.