O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, considerou hoje “prematuro” e “irresponsável” exigir alterações ao programa “Nascer Mais”, criado pelo executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), para incentivar a natalidade nos concelhos com maior quebra populacional.
“Avançar com a universalidade, como pretende o senhor deputado independente, na atribuição do programa “Nascer Mais”, é prematuro e contrário à boa gestão dos dinheiros dos contribuintes” considerou o governante.
O vice-presidente do Governo dos Açores falava na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, a propósito de uma proposta do deputado independente Carlos Furtado, que pretende alargar aquele apoio a todos os concelhos da região.
Artur Lima recordou que este incentivo à natalidade, no valor de 1.500 euros por bebé, exclusivamente para uso em produtos farmacêuticos, vigora apenas em 12 dos 19 concelhos da região, visto que foram esses que registaram uma maior percentagem de quebra populacional, de acordo com os últimos censos (superior a 5%).
“Esta é uma iniciativa piloto, que está ainda numa fase experimental”, frisou o vice-presidente do Governo, adiantando que o executivo regional está a efetuar, entretanto, um “estudo técnico” para avaliar sobre o sucesso da medida, admitindo, porém, que este apoio possa vir a ser alargado no futuro, mas não para já.
Apesar destas explicações, Carlos Furtado, ex-deputado do Chega nos Açores, que está agora na qualidade de deputado independente, entende que “existe uma injustiça” na atribuição deste incentivo à natalidade, por considerar que os apoios públicos deviam abranger “todas as crianças” e não apenas algumas.
A proposta em causa vai ser discutida na Assembleia Legislativa dos Açores, provavelmente, no plenário que irá ocorrer entre 11 e 14 de julho, mas, para já, o executivo de direita considera que o programa “Nascer Mais” deverá manter-se nos mesmos moldes que vigora desde janeiro deste ano.
Segundo o vice-presidente do Governo, a região já investiu, em 2023, nestes incentivos à natalidade, cerca de 700 mil euros.