O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, considerou que a defesa dos pescadores açorianos deve ser desígnio regional, incluindo todos os intervenientes do setor, os seus representantes e o poder político.
“Para que sejam tomadas as melhores decisões é preciso ouvir, em primeiro lugar, os profissionais da pesca e os seus legítimos representantes. Não se pode gerir situações que podem assumir uma complexidade de maior escala, se, entre os próprios pescadores e as associações, incluindo a Federação das Pescas dos Açores, não existem consensos nem vontade de corrigir o que deve ser corrigido”, salientou Manuel São João, à margem da reunião que manteve na ilha Graciosa com a Associação de Pescadores Graciosenses e diversos armadores.
Em causa, na reunião que decorreu no Porto de Pescas da Praia, está o congestionamento que o mesmo tem registado nos últimos dias.
“A gestão do Porto de Pescas da Praia da Graciosa é da competência da Direção Regional das Pescas, em colaboração com a Lotaçor, conforme o disposto no Regulamento Complementar deste porto de pesca, que estabelece um conjunto de determinações, orientações e informações para o uso ordenado desta infraestrutura portuária, à semelhança de todos as outras”, adiantou, reforçando que “não se compreende a acusação de falta de regras e inexistência de gestão”.
“Acusações desta natureza são pura demagogia e política gratuita”, frisou.
De acordo com o Secretário Regional do Mar e das Pescas, considerando a escassez de parqueamento em seco de alguns portos de pesca, “torna-se necessário, ouvindo as associações, como foi o caso da Graciosa, evitar o abuso na realização de movimentações de embarcações e salvaguardar as condições de segurança e emergência em todos os portos e núcleos de pesca na Região Autónoma dos Açores, tendo em vista um maior controlo e organização do espaço dos mesmos”.
“As infraestruturas de pesca da Região Autónoma dos Açores estão ao dispor de todos os profissionais da pesca, sem esquecer as especificidades de cada ilha e porto nem fomentando bairrismos. As regras são aplicadas em todo o território, as limitações de pesca são de acordo com a embarcação e arte de pesca que utiliza e, deste modo, a Direção Regional das Pescas não autoriza nem desautoriza as embarcações de outras ilhas a usufruírem de outro porto de pesca em detrimento dos armadores locais”, concluiu Manuel São João.