“Curioso o facto de o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD Açores ter ido visitar o Gabinete de Combate à Corrupção ontem, na mesma semana que soubemos que um adjunto da Secretária Regional do Emprego, Juventude e Qualificação ganhou um concurso para Técnico Superior da mesma Secretaria onde desempenhava funções como adjunto da Secretária Regional”, considerou, este sábado, o Vice-presidente do PS/Açores.
De acordo com Berto Messias, esta visita a esse Gabinete, que não é mais do que uma estrutura administrativa com funções administrativas, e os reiterados ataques que fez ao Partido Socialista e ao seu Presidente, são apenas uma tentativa de “desviar as atenções sobre mais este assunto muito mal explicado”, em que alguém que desempenha funções de adjunto de uma Secretária, concorre a um concurso interno da Secretaria em que desempenha funções e, curiosamente, fica em primeiro lugar.
Para o socialista, talvez seja, ainda, uma tentativa de desviar as atenções do facto de os departamentos do atual Governo Regional não terem ainda entregue os Planos de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao Tribunal de Contas, algo que já deveriam ter feito há muitos meses.
Ou ainda, uma tentativa de desviar as atenções das nomeações em barda, em várias ilhas dos Açores, com intervenção direta do PPM Açores e do CDS-PP Açores, tentando desta forma reforçar o seu poder e a sua influência na coligação de Governo do PSD, CDS, PPM, apoiada pelo Chega e Iniciativa Liberal.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD Açores, os grandes expoentes do combate à corrupção são a existência deste gabinete administrativo e um portal da internet que sistematizará de outra forma aquilo que já é público através dos despachos de nomeação publicados no Jornal Oficial da Região e usa isso para fazer ataques destemperados aos adversários políticos, descontextualizando assuntos debatidos há vários anos, onde o atual Presidente do PS Açores não teve qualquer participação, e tentando desviar as atenções de um conjunto de episódios internos do Governo que levantam muitas dúvidas e suspeitas sobre os procedimentos adotados e falta de transparência.
O trabalho do Partido Socialista no que respeita ao reforço da transparência na Administração Pública é conhecido e reconhecido. Basta relembrar que foi o PS, quando estava no Governo, que propôs o Projeto de Decreto Legislativo Regional para a Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores onde curiosamente o PSD absteve-se e o PPM votou contra. Foi o PS/Açores que, em 2018, recomendou a criação do Portal da Transparência e Participação Cidadã, no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que foi aprovado por unanimidade. É verdade que, em 2014, o PSD/Açores apresentou um Projeto de Resolução – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet – portal SPERAA – a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais, mas, também é verdade, que esse projeto foi aprovado por unanimidade e implementado pelo PS, no Governo dos Açores. Até hoje, ainda, existe, entre outros exemplos.
“Recomenda-se ao Senhor Presidente do GPPSD Açores que pare de tentar reescrever a história ou de desviar as atenções e exerça a sua influência junto do Governo para que parem com os concursos à medida, nomeações em barda e falta de transparência endémica”, referiu Berto Messias, Vice-presidente do PS/Açores.