O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, em conjunto com o Secretário Regional com a tutela do Ambiente, Alonso Miguel, entregou na noite de quinta-feira um prémio a 37 freguesias dos Açores, valorizando o “especial respeito” demonstrado para com a Natureza e a Região no seu todo.
“Quero deixar ao poder local dos Açores, e em especial aos autarcas de freguesia, este reconhecimento. Não há outra face da democracia portuguesa que seja tão brilhante e cativante como a dos autarcas de freguesia. Não mandam fazer, fazem: estão sempre presentes“, sublinhou o governante, falando no Auditório Municipal de Santa Cruz das Flores, na cerimónia de entrega dos prémios de excelência no âmbito do programa ”Eco-Freguesia, Freguesia Limpa” referente ao ano de 2022.
O programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, organizado pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tem como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como o desenvolvimento e participação em programas e ações de sensibilização e educação ambiental.
Para José Manuel Bolieiro, que se definiu como um “ambientalista convicto”, é bom haver o “reconhecimento do mérito” nas suas várias vertentes, e o “ponto de chegada” que os prémios entregues na quinta-feira representam “o melhor ponto de partida” para o futuro.
“O prestígio de um povo faz-se daquilo que apresentamos a quem nos visita e nos avalia. Estou, como Presidente do Governo, muito satisfeito por este momento e muito feliz por estar convosco”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes.
A “literacia ambiental” foi também defendida pelo Presidente do Governo, que incentivou os Presidentes das juntas a prosseguirem este desígnio nos seus territórios.
Antes, o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas defendeu que este programa “representa um instrumento fundamental de cooperação para a gestão de resíduos e promoção da qualidade ambiental, bem como para a conservação e valorização do património natural” dos Açores.
“As juntas de freguesia, pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiras estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio enorme que representa a preservação do ambiente”, sublinhou Alonso Miguel.
No total, precisou, inscreveram-se 138 freguesias no Programa em 2022, o que permitiu, através das ações realizadas pelas entidades locais, a remoção de aproximadamente 1.880 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, “cerca de mais 400 toneladas do que no ano anterior”.
“Em 2022, procedemos à auscultação de todas as juntas de freguesia da Região. E, com base nos importantes contributos recolhidos, foram efetuadas melhorias significativas ao programa, correspondendo às necessidades das freguesias, tendo-se procedido à alteração do regulamento, com a publicação de nova portaria que cria o Programa agora designado simplesmente de «Eco-Freguesia». Assim, já na edição de 2023, por exemplo, passaremos também a valorar os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, adiantou ainda Alonso Miguel.
No que refere às candidaturas efetuadas em 2022, foram premiadas 37 freguesias, mais seis que em 2021:
– Flores: Junta de Freguesia da Fajã Grande;
– Faial: Juntas de Freguesia da Praia do Norte, Salão, Angústias, Praia do Almoxarife e Ribeirinha;
– São Jorge: Junta de Freguesia de Rosais;
– Pico: Juntas de Freguesia de Candelária, Madalena, São Mateus, Piedade e Calheta de Nesquim;
– Graciosa: Juntas de Freguesia de Santa Cruz e São Mateus;
– Terceira: Juntas de Freguesia da Ribeirinha, São Bartolomeu de Regatos, Doze Ribeiras, São Mateus da Calheta, Terra Chã, Feteira, Posto Santo, Raminho, Porto Judeu, Porto Martins, Fontinhas, Agualva, Fonte do Bastardo e Santa Bárbara;
– Santa Maria: Junta de Freguesia de Santo Espírito;
– São Miguel: Juntas de Freguesia da Relva, Conceição, Maia, São Brás, Ribeira Chã, Santana, Achadinha e Algarvia.