O grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República questionou a Ministra da Defesa Nacional sobre a recuperação e a requalificação dos faróis nos Açores, assim como a insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros na Região.
Conforme avança o deputado Francisco Pimentel, “o património do Estado nos Açores, ao nível dos faróis, é da responsabilidade da Autoridade Marítima Nacional, e precisa de obras de recuperação e requalificação urgentes, nomeadamente nos faróis dos Rosais (São Jorge) e Ribeirinha (Faial) danificados na sequência dos sismos de 1980 e 1998, respetivamente”.
O social-democrata sublinha que “a qualidade arquitetónica e o enquadramento histórico e paisagístico, daqueles faróis justificam intervenções urgentes de recuperação e requalificação, não só para poderem continuar a cumprir as suas funções, mas também por serem um importante roteiro de enriquecimento turístico e cultural dos Açores, enquanto centros interpretativos”.
“Queremos assim saber se o Ministério da Defesa tem algum plano ou programa de ação destinado à manutenção, à recuperação à requalificação dos faróis nos Açores, nomeadamente daqueles dois e, tendo-os, para quando se prevê o início efetivo das obras, que devem incluir intervenções destinadas à consolidação dos solos em que os mesmos faróis se encontram implantados”, avança o deputado.
“Outro problema que urge ultrapassar, tem a ver com a falta de recursos humanos, entenda-se, faroleiros, na Região”, diz Francisco Pimentel, lembrando que “o quadro de pessoal previsto para suprir as necessidades dos 16 faróis dos Açores aponta para um efetivo de 34 faroleiros, quando atualmente dispõe apenas de 26”.
“Tal carência de recursos humanos parece apenas dever-se ao facto de o Ministério das Finanças não ter autorizado, até agora, a abertura dos cursos de formação profissional de faroleiro”, adianta Francisco Pimentel.
“Estamos a falar aqui da preocupação com a necessidade de garantir a segurança de toda a navegação marítima dos Açores, seja ela mercante, piscatória ou de recreio”, acrescenta o parlamentar.
“Da mesma forma, deve então o Governo da República esclarecer se levou a cabo algumas diligências efetivas, visando a abertura do curso de faroleiros e, assim, o suprimento da falta de recursos humanos qualificados, necessários ao correto funcionamento dos 16 faróis existentes nos Açores”, conclui Francisco Pimentel.
