Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego dos Açores

Um total de 2.515 empresas candidataram-se ao Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (MAIS), uma medida que abrange mais de 21 mil trabalhadores nos Açores, e cujos pagamentos já estão a ser processados, revelou hoje o Governo Regional.

O MAIS contempla empresas privadas, incluindo o setor social, para “incentivar e compensar o aumento do salário mínimo ou salário médio dos seus trabalhadores”.

As empresas açorianas podiam candidatar-se, em fevereiro, ao MAIS, que atribui 174 euros por trabalhador, em caso de aumento do salário mínimo ou médio, segundo a resolução publicada em Jornal Oficial.

Numa nota de imprensa publicada hoje no ‘site’ oficial do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) a secretaria regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, adianta que “já está a processar o pagamento dos apoios atribuídos no âmbito do MAIS, uma medida que abrange mais de 21 mil trabalhadores (21.357) na região.

Segundo a secretaria regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “candidataram-se ao MAIS 2.515 empresas, estando já aprovadas 62% das candidaturas”.

De acordo com a secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “mais de 60% das candidaturas foram para apoiar o incremento do salário médio”.

O executivo açoriano, através desta medida, “está a apoiar aumentos salariais em média de 9%, acima do previsto na medida”, acrescentou Maria João Carreiro, citada na nota de imprensa.

“O MAIS, além de pressupor um efeito imediato no incremento salarial dos açorianos, converge para uma política de valorização do emprego, dignificação das profissões e fixação de talentos que nos importa estimular através de medidas de política pública que visam, precisamente, acelerar esses ganhos”, sublinha.

O Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários foi aprovado em Conselho do Governo, a 02 de fevereiro para apoiar as famílias e as empresas face à inflação.

O apoio incide sobre o incremento ao salário médio, sempre que se verifique que as empresas apresentam, em janeiro de 2023, um aumento do salário médio dos trabalhadores da empresa igual ou superior a 5,8% em relação à medida salarial registada em dezembro de 2022.

No caso do incremento do salário mínimo, este apoio é atribuído quando se verifique, através da declaração de remunerações relativa ao mês de dezembro de 2022, que o trabalhador auferia uma retribuição base com um valor inferior à Retribuição Mínima Mensal Garantida nos Açores em 2023.

Quando anunciou a medida, em janeiro, o presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, disse que o apoio representava um investimento total previsível de 10 milhões de euros, podendo abranger até 55 mil trabalhadores.

Na resolução aprovada em Conselho de Governo, o executivo açoriano justificava a criação deste apoio com o “agravamento acentuado da situação económica e social da região”, provocado pela “maior crise inflacionista dos últimos 20 anos”.