O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, admitiu hoje que os Açores correm o risco de não utilizarem a totalidade de fundos comunitários que têm ao dispor devido ao aumento dos custos das obras.
“Há um risco aqui de não haver execução ou de ficarmos com baixa execução nalgumas coisas”, reconheceu Nuno Melo Alves, em declarações ao Grupo de Trabalho criado pelo parlamento açoriano para acompanhamento da execução de fundos comunitários nos Açores, que esteve hoje reunido em Ponta Delgada, adiantando que a região poderá não utilizar a totalidade dos 1.137 milhões de euros previstos no Programa Operacional 2030.
Segundo aquele responsável, esse “risco” decorre do aumento dos custos dos materiais e da mão-de-obra, que está a encarecer as obras previstas no arquipélago, afetando, sobretudo, os investimentos públicos.
“Alguns investimentos públicos têm derrapado, em termos de prazos, não por falta de capacidade de trabalho do Governo, mas porque, efetivamente, há falta de mão-de-obra e falta de disponibilidade de empresas para fazerem empreitadas”, explicou o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais.
Segundo revelou, o problema afeta também os privados, que embora tenham investimentos de valores mais reduzidos do que no setor público, também sentem dificuldade em executar os seus projetos, devido “aos mesmos desafios”.
“A capacidade de execução dos privados, que também se deparam, muitas vezes, com os mesmos desafios que o setor público, com concursos de empreitadas com dificuldade de execução, está, de facto, a ser testada ao limite”, disse Nuno Melo Alves.
O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais referiu ainda que os custos das obras públicas têm aumentado em “cerca de um terço”, o que tem obrigado a região a reformular algumas candidaturas, tanto no setor público como no privado.
“O que se está a fazer para tentar corrigir isso é uma reformulação dos projetos, para caber no orçamento que existe, isto é, está-se a ajustar a medida à verba disponível”, insistiu Nuno Melo Alves, referindo-se, em concreto, às verbas previstas no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Segundo explicou, “quase todos os concursos” que estão a ser publicados na região, quer seja de empreitadas de construção, quer seja, por exemplo, do novo navio de investigação “arquipélago”, têm tido acréscimos de custos “muito substanciais”, nalguns casos, de cerca de um terço,
No seu entender, a totalidade das verbas financiada pelos programas comunitários com destino aos Açores, que já estava praticamente “comprometida” para o número de candidaturas apresentado, poderá não chegar agora para todos os projetos já apresentados.