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Ministra diz estar em curso revolução na modernização e simplificação da justiça

A ministra da Justiça considerou hoje que o projeto "Tribunal +", inserido no programa "Justiça +", está em expansão, é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais. Francisca Van Dunem falava numa cerimónia de balanço da...

PS cria crime de desobediência a quem não apresentar declarações de rendimento

O PS propôs hoje que sejam sujeitos ao crime de desobediência os titulares de cargos públicos que não apresentarem as declarações de rendimento e património. De acordo com um projeto de lei apresentado pelos socialistas hoje em conferência de imprensa, no parlamento, está prevista uma...

Costa defende melhoria na justiça está menos na mudança de lei e mais na organização

O primeiro-ministro afirmou hoje que dará "a melhor atenção" às medidas do Pacto da Justiça e defendeu a tese de que avanços no sistema dependem mais de alterações na organização do que da mudança de leis. "Ao contrário do que por vezes os juristas pensam,...

CGD vendeu em 2017 mais de 3.000 imóveis e arrecadou 338ME

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vendeu, no ano passado, mais de 3.000 imóveis com que arrecadou 338 milhões de euros, sendo que 68 milhões de euros foram conseguidos com a venda de três edifícios em Lisboa em dezembro último. Entre as alienações, destaca-se o...

Sismo sentido entre Évora e Coimbra, mas sem danos pessoais ou materiais

O sismo de magnitude 4,9 na escala de Richter ocorrido hoje foi sentido em Évora, Portalegre, Lisboa e distrito de Coimbra, mas sem causar vítimas ou danos materiais, segundo a Proteção Civil. Em declarações à Lusa, o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Proteção...

PS recomenda ao Governo que promova soluções para proteção dos lesados do Banif

O Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto de resolução com vista à proteção dos investidores não qualificados do BANIF, recomendando ao Governo a criação, através da CMVM, de um mecanismo extrajudicial para aferir as situações de possíveis práticas ilícitas na emissão ou comercialização...

Sindicato pede intervenção do PR no caso do diretor de Otorrinolaringologia de Sta. Maria

Um sindicato médico pediu a intervenção do Presidente da República no caso do diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Maria, em Lisboa, que acusa de irregularidades e perseguição. Numa carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa e hoje divulgada, o Sindicato dos Médicos...

Cinco feridos ligeiros devido a intoxicação por gases em habitação em Santarém

Cinco pessoas foram transportadas hoje ao Hospital de Santarém por apresentarem tonturas e náuseas provocadas por gases com origem provável num esquentador, disse à Lusa fonte da proteção civil. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, o alerta foi dado às...

Perfil do aluno é hoje tema de debate a nível nacional

O novo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que entrou em vigor em julho, será hoje alvo de um debate nacional para o qual foram desafiadas todas as escolas e comunidades educativas. O perfil é "uma matriz comum para todas as escolas" e...

Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça. A medida insere-se no plano de ação 'Justiça +...

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