A direção da Federação Agrícola dos Açores (FAA) manifestou hoje satisfação pela posição da ministra da Agricultura de “incluir os Açores” na reserva de crise da União Europeia.
Segundo uma nota de imprensa resultante de uma reunião da direção, realizada hoje, para fazer um ponto da situação do setor agrícola, a FAA refere que a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, “mostrou-se sensível a algumas reivindicações colocadas em reunião no passado dia 24 de julho em Lisboa, incluindo a região no apoio previsto da reserva de crise, que foi acionada pela União Europeia”.
De acordo com a FAA, “está prevista uma transferência de cerca de 8% do valor atribuído a Portugal, o que representa cerca de 913 mil euros, tendo a comparticipação do orçamento regional de ser de cerca de 1,8 milhões de euros”.
O organismo representativo da agricultura açoriana considera que a ajuda deve ser dirigida para o apoio à aquisição de sementes de milho grão, milho forrageiro e sorgo, que, “tal como ano transato, ajudou a mitigar o sobrecusto dos alimentos compostos para os animais e também a aumentar a autossuficiência alimentar da região”.
A FAA aponta que “existem condições para que as restantes preocupações dos agricultores dos Açores apresentadas à ministra da Agricultura e Alimentação possam ser atendidas, nomeadamente, as que resultam da aplicação no continente, do pacto de estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em que a região foi inicialmente excluída”.
A federação manifestou ainda preocupação com os apoios às organizações de produtores, decorrentes da resolução do Conselho de Governo n.81/2023, que ainda estão por concluir”.
“É por isso urgente que a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural publique as portarias de apoio ao funcionamento para todas as organizações candidatas, independentemente do montante solicitado ou da sua dimensão”, defende a FAA.
A agricultura açoriana reivindicou um “reforço do número de direitos ao prémio à vaca aleitante para apoio ao setor da carne, apelo que foi aceite e anunciado” pelo secretário regional da Agricultura Desenvolvimento Rural.
A FAA ressalva que “este reforço do número de direitos individuais está fora da medida de reconversão e diz respeito aos produtores de carne já instalados”.
A FAA apela para que seja criada uma proposta de portaria “para análise e implementação o mais breve possível”, tendo defendido a “urgência na resposta aos prejuízos da tempestade Óscar que afetou produtores nas ilhas de São Miguel e Santa Maria no passado mês de junho”.