O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu esta segunda-feira, na Praia da Vitória, que a digitalização do poder local é “uma prioridade absoluta” para garantir serviços públicos mais inovadores, eficientes e com impacto direto na vida dos cidadãos.
A intervenção ocorreu na sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”, evento que reuniu responsáveis políticos e especialistas para debater os desafios e oportunidades da transição digital nas autarquias.
Para Artur Lima, a modernização da administração pública “exige uma parceria estratégica com os municípios e freguesias açorianos, verdadeiros agentes centrais neste grande desígnio regional”. Segundo sublinhou, a “aceleração tecnológica requer uma adaptação institucional a nível local”, sendo essencial o reforço de competências e recursos para enfrentar os novos desafios digitais.
O Vice-Presidente destacou o papel do programa SIMA + Local, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como “apoio estruturante à inovação nos Açores”. Com um investimento superior a 3,5 milhões de euros, o programa visa promover a modernização do poder local, apoiando, entre outras áreas, a proteção de redes e dados, a redução de barreiras no acesso a serviços públicos e a agilização de processos administrativos.
“Queremos incentivar o aumento da maturidade digital na Região”, afirmou Artur Lima, acrescentando que “do Corvo a Santa Maria, este programa vai apoiar diretamente as autarquias açorianas na sua transição digital”.
Na sua intervenção, o governante considerou que a estratégia de digitalização regional se mostra resiliente por três razões: “capacita a administração local para enfrentar desafios atuais e futuros, responde às novas necessidades digitais dos açorianos e é desenvolvida em cooperação com os municípios e autarquias”.
O Vice-Presidente aproveitou ainda para recordar que o atual executivo criou, pela primeira vez, uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, dando início a “uma marcante mudança de paradigma na relação entre o Governo e as autarquias”. Apontou também a celebração de um protocolo com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, em 2021, para a devolução de receitas de IRS anteriormente retidas, no valor de mais de cinco milhões de euros.
Artur Lima frisou que a capacitação das autarquias também se tem concretizado através de um programa contínuo de formação para autarcas, “rompendo com a prática anterior de realizar apenas uma ação por mandato”. E garantiu que o “Governo continuará o rumo de cooperação aprofundada com o poder local”.
O fórum “Digitalização do Poder Local” contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e de Marco Espinheira, da Nova School of Business and Economics. O evento incluiu ainda uma mesa-redonda dedicada à transição digital nas autarquias.
O programa SIMA + Local pretende capacitar os municípios e juntas de freguesia dos Açores com ferramentas digitais que aumentem a segurança, a eficiência e a acessibilidade dos serviços públicos regionais, beneficiando diretamente cidadãos e empresas.
