O deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores, António Lima, manifestou preocupações quanto à possibilidade de o hospital modular, instalado na sequência do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, se tornar uma solução de caráter permanente, contrariando o objetivo inicialmente assumido de ser provisória.
Na última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no HDES, António Lima lamentou que o Governo Regional não tenha sido capaz de prestar esclarecimentos claros sobre o futuro da estrutura modular, bem como sobre a decisão que conduziu à sua construção.
Embora sem direito a voto na comissão, o deputado bloquista afirmou que o partido se revê na generalidade das conclusões do relatório, mas discorda da alteração de uma das conclusões preliminares, que apontava para a ausência de uma avaliação comparativa com a possibilidade de uma reabilitação urgente do edifício principal do hospital, como alternativa à construção do hospital modular — uma opção que, segundo técnicos do próprio HDES, teria sido viável.
António Lima sublinhou que a decisão do Governo Regional em avançar com a solução modular não foi sustentada por estudos técnicos nem análises económico-financeiras, algo que, na sua perspetiva, “fragiliza a opção que se tomou”, a qual se baseou unicamente na opinião da Direção Clínica do hospital, sem outro tipo de avaliação estruturada.
O parlamentar alertou também para o facto de os processos de contratualização associados à conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do hospital modular terem sido realizados por ajuste direto, o que, segundo o Bloco, levanta dúvidas quanto à legalidade e à regularidade financeira. António Lima denunciou ainda que esta opção acabou por derrapar no tempo e no custo, atingindo um valor final de 40 milhões de euros.
O relatório final da comissão conclui que o incêndio no HDES teve uma origem acidental, mas aponta também que o Sistema Automático de Deteção de Incêndio se encontrava obsoleto — situação que era do conhecimento dos sucessivos conselhos de administração do hospital, sem que tenha sido tomada a devida ação para a sua substituição.
“Naturalmente, isso devia ser também do conhecimento dos vários governos regionais”, afirmou António Lima, acrescentando que essa necessidade constava dos planos de investimento do HDES ao longo dos anos.
