A deputada do PSD/Açores, Délia Melo, afirmou esta segunda-feira que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) confirma que não houve ilegalidades no processo de construção do hospital modular, estrutura implementada após o sinistro ocorrido em maio de 2024.
“A CPI não recolheu qualquer prova de existência de ilegalidades no processo de construção do hospital modular. A opção por esta solução baseou-se em critérios clínicos, validados por todos os profissionais de saúde ouvidos nesta comissão”, declarou a deputada social-democrata, após a aprovação unânime do relatório final da CPI.
Délia Melo criticou a versão preliminar do relatório apresentada pelo Partido Socialista, considerando que a mesma revelava “falta de rigor, parcialidade e conclusões abusivas”.
“Não era um relatório rigoroso, pois até ignorava provas documentais. Mas, com as alterações propostas pelo PSD – e que foram aprovadas –, foi possível repor a verdade dos factos”, sublinhou a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.
Em declarações à comunicação social, no final da última reunião da comissão, a deputada destacou que, na sequência do incêndio de 4 de maio de 2024, a Região Autónoma dos Açores foi colocada em situação de calamidade pública, o que permitiu ao Governo Regional acionar um regime excecional de contratação pública, possibilitando a consulta a uma única entidade e a contratação por ajuste direto, justificada por razões de urgência imperiosa.
Délia Melo assegura que ficou demonstrado que o Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, garantiu “celeridade na resposta, qualidade na prestação de cuidados de saúde e segurança para utentes e profissionais”.
A parlamentar assinalou ainda “o final dos trabalhos desta comissão de inquérito”, reconhecendo o esforço realizado na recolha e análise da informação, tanto documental como através das audições parlamentares.
“O que sabemos é que, numa situação de emergência como a do incêndio no HDES, é preciso agir rápido, porque a demora compromete vidas – e o Governo Regional agiu com prontidão”, concluiu Délia Melo.
