O líder do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, defendeu em Bruxelas o restabelecimento do programa POSEI – Pescas, visando “reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição dos apoios aos pescadores”, foi hoje anunciado.
“O POSEI – Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou Bolieiro, citado numa nota de imprensa do executivo açoriano, na sequência de um encontro com o comissário europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, realizado esta semana.
De acordo com o líder do Governo Regional, este apoio às regiões ultraperiféricas – cujo objetivo é compensar os custos suplementares inerentes ao afastamento e à insularidade, e atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – “seria mais eficiente se assumisse o seu enquadramento anterior, enquanto programa específico, e fosse gerido pela própria região”.
Bolieiro considera ainda que o apoio à renovação da frota açoriana deve ser assumido exclusivamente pela União Europeia em termos financeiros, e não pelo Estado-membro, evitando a concorrência desleal entre regiões com diferentes capacidades financeiras.
A renovação da frota é, no seu entendimento, “essencial para garantir segurança e sustentabilidade”, e “não se pode aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”.
O governante referiu o esforço do arquipélago “numa reestruturação do setor das pescas que permita uma frota mais segura e moderna e uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente”, bem como na proteção do oceano e numa exploração responsável dos recursos marinhos.
“Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu.