O Governo dos Açores vai apoiar 506 pescadores com 262,5 mil euros provenientes do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (Fundopesca), que foi ativado devido ao mau tempo.
Em comunicado, a direção regional das Pescas do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) indica que foram recebidas 690 candidaturas, tendo 506 cumprido os critérios para a atribuição dos apoios, que surgem na sequência do mau tempo ocorrido entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
“Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 201,9 mil euros aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de 60,5 mil euros”, adianta.
Em 22 de janeiro, a diretora regional das Pescas chegou a referir que estava previsto um apoio de 415,64 euros por pessoa para cerca de 700 pescadores no âmbito do Fundopesca, mas o número de profissionais abrangidos acabou por ser mais baixo devido às normas dos regulamentos.
Na nota de imprensa, o Governo Regional explica que as candidaturas indeferidas estão relacionadas com beneficiários do subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica, pensionistas, o número de descontos para a Lotaçor (empresa que gere as lotas) ou o volume de “cargas e valores mínimos de pesca”.
“A direção regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o Fundopesca seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor”, lê-se no comunicado.
O conselho administrativo do FundoPesca é um órgão consultivo que integra representantes do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), de organizações piscatórias e dos sindicatos e é convocado sempre que existem condições climatéricas adversas que, de forma prolongada, impedem os profissionais do setor de exercerem a atividade.
