O deputado do Chega Miguel Arruda comunica hoje ao líder do partido que passa a deputado independente, após ser acusado de furto de malas no aeroporto de Lisboa, disse à Lusa fonte próxima do parlamentar.
Segundo a fonte, Miguel Arruda declara-se inocente, desmente as acusações de que é alvo e assume como uma “decisão individual” a passagem a deputado não inscrito, para salvaguardar as suas condições de defesa no processo judicial, por considerar “mais fácil provar a inocência sem levar o partido atrás”.
A decisão será anunciada ao líder do Chega numa reunião agendada para as 17:00 de hoje, na qual o deputado pretende apenas comunicar essa intenção, não antevendo um encontro longo.
De acordo com a mesma fonte, o deputado entende que não deve renunciar ao seu mandato na Assembleia da República (AR) dando a entender ser culpado quando se considera inocente.
Pretende ainda pedir hoje mesmo ao presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, o levantamento da sua imunidade parlamentar para poder esclarecer, junto das autoridades, os factos de que é acusado.
O deputado só poderá ser ouvido após o levantamento da imunidade parlamentar.
Fonte próxima do deputado afirmou ainda que este pretende manter-se vinculado ao partido, garantindo que Miguel Arruda “continua a ser do Chega e fiel defensor do partido”.
O deputado, garantiu a fonte, entende ter “todas as condições” para se manter em funções no parlamento, sublinhando que a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado de uma condenação, a mesma razão pela qual entende que o partido não pode decidir expulsá-lo.
Sobre as alegações tornadas públicas contra Miguel Arruda, a fonte sublinha que o deputado desmente ter confessado qualquer crime durante as buscas policiais e aponta algumas contradições a informações avançadas por órgãos de comunicação social, que dão conta de imagens de videovigilância do aeroporto que alegadamente incriminam o parlamentar, recolhidas a um domingo à noite, quando o deputado viaja para Lisboa às segundas-feiras.
A mesma fonte confirma que o deputado transporta malas de grande dimensão com frequência, e que as leva inclusivamente para o parlamento, algo que Miguel Arruda terá justificado com o facto de fazer compras no continente para levar para familiares nos Açores e com encomendas online rececionadas inclusivamente na AR, que são depois também transportadas para o arquipélago.
Segundo a fonte, o apartamento do deputado em Lisboa é pequeno e não tem espaço suficiente para acomodar todas as malas, pelo que são levadas para o parlamento.
O deputado Miguel Arruda, do Chega, foi constituído arguido, por suspeita do furto de malas no aeroporto, segundo confirmou na quarta-feira à Lusa fonte policial.
Na terça-feira, a PSP realizou buscas nas casas do deputado do Chega Miguel Arruda em Lisboa e em São Miguel, nos Açores. Já hoje, fonte policial disse à Lusa que o deputado foi constituído arguido.
No dia, fonte policial avançou à Lusa que em causa estão suspeitas de crimes de furto qualificado e contra a propriedade, tendo Miguel Arruda furtado malas dos tapetes de bagagens das chegadas dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada quando viajava de e para os Açores no início e no final da semana de trabalhos parlamentares.
A PSP indicou ainda que o deputado do Chega não foi detido, sendo necessário o levantamento da imunidade parlamentar.
O crime de furto qualificado “é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias”, estabelece o Código Penal, pelo que o parlamento é obrigado a autorizar o levantamento da imunidade, quando o pedido for enviado pela Justiça.
Miguel Arruda, 40 anos, foi eleito deputado pelo círculo dos Açores nas últimas eleições legislativas, nas quais foi cabeça de lista.