André Franqueira Rodrigues, coordenador dos socialistas na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, aproveitou a audição de confirmação do candidato a Comissário para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para destacar a necessidade de reforço financeiro na Política Comum das Pescas (PCP), apoio aos rendimentos dos pescadores e renovação das frotas pesqueiras nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), como os Açores.
Durante a audição, realizada em Bruxelas, André Rodrigues referiu-se às particularidades das pescas nas RUP, salientando que se trata maioritariamente de frotas artesanais com operações de pequena escala e com elevados custos de transição para embarcações mais eficientes energeticamente. O eurodeputado solicitou que o candidato a Comissário apoiasse a renovação das frotas locais para responder aos desafios de sustentabilidade e viabilidade.
Kadis reconheceu as especificidades do setor nas RUP, expressando o seu compromisso em apoiar estas regiões através dos recursos disponíveis sob sua tutela.
Quanto à Política Comum de Pescas, André Rodrigues recordou que a missão do futuro comissário inclui uma avaliação abrangente desta política e questionou sobre os compromissos de Kadis para melhorar as condições de rendimentos dos pescadores, apoiar a pesca artesanal, fortalecer as comunidades costeiras e garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos. Além disso, solicitou um aumento do orçamento da PCP.
O eurodeputado também inquiriu sobre o Pacto para os Oceanos, iniciativa prioritária proposta pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, questionando a sua integração com a PCP e os mecanismos de financiamento. O eurodeputado sublinhou a necessidade de garantir que o pacto fortaleça a ambição climática e contribua para a proteção e recuperação da biodiversidade marinha e resiliência climática.
Nas semanas que antecederam a audição, André Rodrigues manteve encontros bilaterais com futuros Comissários, incluindo Kadis, a quem convidou para visitar os Açores, visando uma compreensão mais profunda das necessidades desta região.
As audições aos candidatos a Comissários Europeus prosseguem até 12 de novembro, após as quais o Parlamento Europeu votará o Colégio de Comissários.