O BE/Açores entregou hoje no parlamento regional uma proposta para a implementação de um projeto-piloto para testar a semana de trabalho de quatro dias no setor privado e administração pública da região.
Segundo um comunicado do partido, a proposta prevê a criação de um mecanismo de apoio às empresas privadas e organizações do setor social que pretendam aderir ao projeto-piloto de semana de trabalho de quatro dias com a “correspondente redução do número de horas de trabalho e sem diminuição do salário”.
No texto da iniciativa que foi entregue hoje no parlamento dos Açores, o BE “destaca a melhoria da saúde mental e física dos trabalhadores, o maior equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional e o aumento da produtividade como principais benefícios desta forma de organização do trabalho”.
O objetivo “é que haja quatro dias por semana, ao invés dos tradicionais cinco dias, ajustando a carga horária semanal de forma que os trabalhadores tenham mais descanso, sem que isso tenha impacto nos seus rendimentos”, adianta.
O BE/Açores considera ainda que é uma forma de “contrariar a cultura de trabalho excessivo” e de “fazer diminuir o absentismo laboral”.
O partido pretende incluir a medida na administração pública regional, mas “em moldes diferentes do que já anunciou o Governo Regional”.
“Em abril de 2024, o secretário Regional das Finanças anunciou a implementação da semana de trabalho de quatro dias em 2025 na administração pública, com projetos-piloto, mas referiu-se à substituição de dias de trabalho presencial por período igual em teletrabalho”, lembra.
A proposta do Bloco sugere que o projeto-piloto “tenha as mesmas condições para o setor público e o setor privado: semana de trabalho de quatro dias, com a respetiva redução de horário e sem redução de salário”.
O deputado único regional do BE, António Lima, propõe que a implementação do projeto-piloto na região “tenha como ponto de partida a divulgação e o debate alargado dos resultados do projeto-piloto de implementação da semana de quatro dias de trabalho realizado em Portugal em 2023, por iniciativa do Governo da República”.
“Esta experiência realizada em 2023 contou com a colaboração de 41 empresas de 12 distritos do país, envolvendo mais de 1000 trabalhadores de diferentes setores”, lembra.
O relatório final apontou como conclusões, entre outras, que a semana de quatro dias “não é uma utopia, é uma prática de gestão legítima”, “pode funcionar em todos os setores” e “os mais beneficiados são trabalhadores com salários e qualificações mais baixas”.
