A reitora da Universidade dos Açores (UAc) voltou hoje a criticar o modelo de financiamento do ensino superior por “não considerar as especificidades” das academias insulares, a propósito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
“Já tive oportunidade de registar junto do senhor ministro da Educação, Ciência e Inovação, que, de facto, este modelo de financiamento é um modelo que não considera especificidades particulares das instituições em diversas zonas do território nacional e nas regiões insulares”, afirmou, quando questionada sobre a proposta do OE2025.
Susana Mira Leal, que falava aos jornalistas em Ponta Delgada à margem da assinatura de um protocolo com o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), lembrou que a dotação prevista para a UAc para 2025 “resulta da aplicação da fórmula de financiamento que foi publicada pelo anterior governo” e que o atual executivo da República “pretende manter”.
A reitora da academia açoriana alertou para o “sobrecusto do funcionamento” das instituições insulares, seja ao nível da “manutenção das infraestruturas, da aquisição de equipamentos, do funcionamento da ciência ou das deslocações constantes dos docentes”.
“A fórmula reflete apenas no fator que tem a ver com o número de estudantes ponderados em função do valor que cada um desses estudantes tem numa tabela de ponderação. Os estudantes, de facto, não custam o mesmo em todo o território. O custo de funcionamento das instituições não é igual em todo o território”, reforçou.
Sobre os “sobrecustos” da UAc, Susana Mira Leal evocou o processo de construção das residências universitárias previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Há universidades do continente que conseguem materializar e construir as suas residências por um valor de 30 ou 40 e tal mil euros e nós, por exemplo, na residência da Horta, a cama está a 80 mil euros. A de Angra ficará a 60 e tal mil euros e a de Ponta Delgada veremos. Isso quer dizer que há, de facto, um sobrecusto”, afirmou.
A propósito daqueles projetos, a reitora da UAc adiantou que espera adjudicar a construção das residências de Angra do Heroísmo e da Horta “até ao final do ano”, uma vez que está a decorrer a “análise das candidaturas submetidas pelas empresas, um processo que se deverá desenrolar nos próximos dias”.
Já no caso da nova residência de Ponta Delgada, que prevê 120 camas, a Susana Mira Leal lembrou o revés relacionado com a exclusão do único concorrente por incumprimento do caderno de encargos.
“Já relançámos o concurso. Esperemos que desta vez as propostas permitam prosseguir com este projeto porque, se não permitirem, não há plano B. Não há tempo útil para mais nenhum concurso nem financiamento para relançar o que quer que seja”, avisou.
E concluiu: “Sem camas não conseguimos atrair estudantes. Não somos competitivos. Isso mesmo o senhor ministro já teve oportunidade de dizer publicamente. Os projetos das residências universitárias são hoje ferramentas fundamentais para as instituições serem competitivas”.