O líder do PS/Açores propôs hoje uma “revisão profunda” no funcionamento do Parlamento açoriano e alterações no recrutamento de funcionários públicos, alegando que cabe a partidos como o PS trabalhar na “melhoria da confiança na autonomia e na democracia”.
“Temos uma grande tarefa à nossa frente, que é simultaneamente pedagógica e efetiva – reabilitar a política, prestigiar as nossas instituições, acreditar os políticos, favorecer a inclusão e restituir a confiança na democracia, tornar a autonomia sinónima da governação atenta a todos e a cada um”, afirmou acrescentando que quer “fazer do PS um fórum de ação cívica crítica e inteligente”.
Segundo Francisco César, que falava na sessão de encerramento do 19.º congresso regional do partido, em Ponta Delgada, “a melhoria da confiança na Autonomia e na Democracia é obra para os autonomistas e para os democratas” e, por isso, é uma “tarefa para partidos como o Partido Socialista”.
O líder regional socialista anunciou, que “muito em breve” o PS/Açores vai “acordar com a maioria das forças políticas – se for esta a sua vontade – uma revisão profunda do funcionamento da Assembleia, aprimorando e atualizando os meios de controlo sobre a atividade do Governo, e, entre outros aspetos, estabelecendo mecanismos de regulação da atividade de representação de interesses juntos dos órgãos de governo próprio e da administração regional”.
Para melhorar a qualidade da administração regional, os socialistas açorianos vão propor “medidas para reforçar a transparência, o rigor e a independência de seleção e recrutamento dos funcionários públicos, e a igualdade de oportunidades de acesso aos serviços”.
Francisco César defendeu a criação de “um único procedimento concursal de recrutamento geral, centralizado em cada ilha e por categoria profissional ou área de recrutamento específica”, realizado semestralmente e “coordenado por uma comissão de recrutamento e seleção, cuja composição e designação serão definidas pelo parlamento por uma maioria de dois terços”.
Sugeriu ainda “limitar a 12 anos o exercício de funções como a de diretor de serviços, chefe divisão ou cargos equiparados na administração pública regional”.
“Ao PS/Açores não se coloca apenas o desafio de chegar, quanto mais depressa melhor, ao poder regional. É claro que temos essa ambição de chegar ao poder regional. Mas, um partido com a nossa história não se subsume à disputa do ato eleitoral imediatamente seguinte”, sublinhou.
Com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na sala, o líder regional socialista defendeu ainda que os Açores precisam de uma “nova relação” com os órgãos da República, alegando que o PS nacional e regional confluem numa visão de “Portugal inteiro”.
Francisco César vincou que os Açores podem contar com o secretário-geral do PS na revisão da Lei do Mar, na reforma da autonomia e “no exercício concreto da solidariedade nacional”, aquando de calamidades ou na compensação das dificuldades decorrentes da insularidade.
“A tua presença é um ato com um significado político marcante. E esse significado é o de garantir que todo o partido segue as pisadas do PS/Açores na defesa das autonomias regionais e das condições necessárias para o exercício pleno das suas competências, e na valorização efetiva da participação das regiões insulares nos desígnios nacionais”, salientou.
