O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considerou hoje que, dos últimos anos, este foi o ano letivo em que se notou mais a falta de docentes, apelando à implementação de incentivos para a classe.
“Foi pior, tem sido pior e vai piorar na questão do pessoal docente, não há dúvida nenhuma. O constrangimento novo que surgiu, este ano, foi a precocidade do arranque do ano letivo”, afirmou o presidente do SPRA, António Lucas, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Nos Açores, o ano letivo arrancou entre 09 e 11 de setembro, enquanto no continente se iniciou entre os dias 12 e 16.
A diferença de uma semana, nalguns casos, trouxe dificuldades acrescidas às escolas, segundo António Lucas, porque a preparação para o início das aulas implica uma “logística complexa”, que envolve questões como formação de turmas, os horários dos professores, o transporte escolar ou o fornecimento de refeições
“Na prática, as escolas tiveram pouco mais de quatro dias úteis para fazer a preparação do novo ano letivo”, frisou.
O presidente do SPRA sublinhou que a falta de professores na região se tem vindo agravar “com especial incidência nas ilhas mais periféricas”, onde se registaram “números recordes de horários que não foram completados”.
“No caso de Flores, Corvo, Santa Maria e Graciosa começa a atingir proporções muito significativas, com cerca de um terço dos docentes que deveriam estar nestas escolas e não estão, porque estão em mobilidade, sobretudo em São Miguel e na Terceira”, alertou.
Segundo o SPRA, no início do ano letivo estavam abertos quase 200 horários na Bolsa de Emprego Público dos Açores, muitos que serão preenchidos “à custa de pessoal sem habilitação profissional e nalguns casos até sem habilitação académica”.
Para António Lucas, a falta de docentes “antes de começar a melhorar vai-se agravar”, porque “é impossível no contexto atual criarem-se mecanismos de formação de professores que, no mínimo, venham a repor o número de professores que tem vindo a aposentar-se”.
“É um problema que começa a ser estrutural […]. Há aqui questões que já podiam ter sido começadas a mitigar e não foram. Estamos a acordar muito tarde e, portanto, já estamos a correr atrás do prejuízo”, salientou.
O dirigente sindical lembrou que o SPRA alerta desde 2019 para a necessidade de o executivo açoriano implementar incentivos à fixação de professores, que já estão previstos na lei há mais de 10 anos.
O executivo açoriano (PSD/CDS/PPM) já disse que pretende implementar os incentivos no próximo ano letivo, mas o sindicato defende que o diploma precisa de ser melhorado.
“Os incentivos, tal como estão definidos, são sobretudo para quem vai, não para quem já está. Nós queremos sempre salvaguardar princípios de igualdade, até para não se criarem litígios no local de trabalho”, explicou António Lucas.
Segundo o presidente do SPRA, os incentivos preveem, por exemplo, “a possibilidade de fixar as pessoas por períodos de 15 anos, através da bonificação dos juros para a aquisição de habitação”.
Para além da falta de professores, o sindicato alertou para a falta de pessoal auxiliar e técnico, que coloca em causa a implementação da educação inclusiva, e para a necessidade de obras em muitos edifícios.