A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu seis máquinas de jogo ilegal e 209 artigos de vestuário e acessórios alegadamente contrafeitos e identificou dez suspeitos na ilha de São Miguel, nos Açores, revelou hoje aquela força policial.
Segundo um comunicado do Comando Territorial da GNR dos Açores, as apreensões foram feitas no âmbito de diversas ações de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas e de venda de roupa e acessórios, entre 29 de julho e o dia de hoje.
As ações foram realizadas em diversos concelhos da ilha de São Miguel, com o objetivo de prevenir e reprimir a exploração de jogo ilegal a dinheiro e a venda de produtos contrafeitos.
Os militares da Guarda “apreenderam seis máquinas de jogo ilegal e 209 artigos de vestuário e acessórios, por suspeita de contrafação, que ostentavam logótipos de várias marcas do mercado, correspondentes ao valor presumível de mais de 20 mil euros”, adiantou a GNR.
Ainda de acordo com a nota, no decorrer das diligências policiais, foram elaborados dez autos de notícia, seis pelo crime de exploração ilícita de jogo e quatro pela prática do crime de contrafação.
A GNR identificou dez suspeitos (nove mulheres e um homem), proprietários dos estabelecimentos, com idades compreendidas entre 39 e 58 anos, e comunicou os factos ao Tribunal Judicial dos Açores.
“O principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos) e combate ao jogo ilegal”, esclarece o Comando Territorial da GNR dos Açores.