O líder da IL/Açores afirmou hoje que o arquipélago continua a ser “uma das regiões mais pobres” da Europa e que os açorianos continuam a sair das ilhas “em bardas silenciosas de emigração”, defendendo políticas “Mais arrojadas”.
“A integração europeia veio abrir novas portas. No entanto, passados milhares de milhões de ecus e de euros, quer em incentivos ao investimento, quer nos chamados fundos de coesão, nos apoios do Fundo Social Europeu e das chamadas ajudas à perda de rendimento e à ultraperiferia, seguimos sendo uma das regiões mais pobres dessa Europa dos milhões, com os indicadores de pobreza a crescerem, ano após ano, mesmo depois do chamado novo paradigma”, afirmou o deputado regional Nuno Barata.
O liberal falava na sessão solene do Dia dos Açores, que este ano decorre na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma, na cidade da Horta, ilha do Faial.
Segundo o deputado único da IL, a região “teve sempre um atraso estrutural demasiado grande e divergente dos seus parceiros europeus, e aquilo que são os planos plurianuais de desenvolvimento da União, as perspetivas financeiras e os objetivos estratégicos não constituem uma agenda compatível com aquilo de que a região ainda mais necessita”.
Os fundos europeus, referiu, foram aproveitados “não com sentido de colmatar falhas, não para fazer o que tinha de ser feito no sentido da convergência, não com objetivos estratégicos e em investimentos que fossem necessárias, mas sim para fazer aquilo que os fundos permitiam e fazer tudo o que dava votos”.
No seu discurso, Nuno Barata também salientou ser urgente inverter a trajetória de endividamento da região.
“Há que introduzir mecanismos de controlo orçamental para garantir que a dívida não cresce ao ritmo que tem crescido, sob pena de a região ter de recorrer a um terceiro resgate financeiro, o que se traduzirá, sempre, numa perda da sua autonomia”, defendeu.
O deputado lembrou que em 2021, na mesma tribuna, disse que a autonomia política e administrativa “será tanto maior e mais profunda quanto maior e mais forte for” a autonomia financeira da região.
“No entanto, para se operarem essas mudanças, não basta aprofundar o regime, as suas competências e as suas instituições ou a mesada consubstanciada numa nova lei de financiamento das regiões autónomas”, afirmou.
Na sua opinião, “é fundamental serem operadas políticas diferentes, mais arrojadas, mais liberais, capazes de potenciar a produção de bens transacionáveis e, com isso, a criação de mais economia e, consequentemente, mais emprego e bem-estar social”.
As comemorações que hoje decorrem na cidade da Horta são uma organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional, na sequência da instituição do Dia da Região Autónoma dos Açores, em 1980, para comemorar a açorianidade e a autonomia.
A data, feriado regional, é celebrada na segunda-feira do Espírito Santo.
Na sessão solene vão ser impostas 31 insígnias honoríficas açorianas, que visam distinguir cidadãos e entidades que se notabilizaram “por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à região”.
Serão atribuídas duas insígnias autonómicas de valor, 10 insígnias autonómicas de reconhecimento, duas de mérito profissional, três de mérito industrial, comercial e agrícola e 14 insígnias autonómicas de mérito cívico.