O Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, apresentou as preocupações das regiões e dos municípios sobre o futuro da Política de Coesão da UE no 9º Fórum Europeu da Coesão.
Na ocasião, o Presidente Vasco Alves Cordeiro afirmou que: “O Fórum da Coesão constitui uma oportunidade única para afirmar a importância de uma Política de Coesão forte, ao serviço das populações e que esteja no centro de uma Europa mais unida e mais justa. Este não é o momento para complacências nem para discussões de “business as usual” sobre esta Política e o seu futuro. Se não nos mobilizarmos e defendermos uma visão comum para uma política renovada, que continue a servir todas as regiões, assente nos seus princípios fundamentais, corremos o risco de nos ser apresentada uma futura Política de Coesão apenas no nome. E essa é uma ameaça para o projeto da União Europeia no seu conjunto.”
O Presidente do Comité das Regiões Europeu intervinha no painel dedicado ao tema “Que Política de Coesão para o futuro?”, em que participaram também Chris Fearne, Vice-Primeiro-Ministro de Malta e Ministro dos Fundos Europeus, da Igualdade, das Reformas e do Diálogo Social, Kostis Hatzidakis, Ministro da Economia e Finanças da Grécia,Teodora Preoteasa, Secretária de Estado no Ministério dos Investimentos e Projetos Europeus da Roménia, Andrés Rodríguez-Pose, professor na London School of Economics e presidente do Grupo de Alto Nível da União Europeia sobre o Futuro da Política de Coesão, e Rachel De Basso, Presidente do Conselho Executivo Regional da Região do Condado de Jönköping, na Suécia.
Na ocasião Vasco Alves Cordeiro defendeu também que “O perigo de estabelecer uma ligação direta entre a Política de Coesão e reformas estruturais é que, muito provavelmente, serão as regiões e as cidades a pagar por erros que são dos governos nacionais, e isso não é justo! É óbvio que devemos considerar algumas alterações à Política de Coesão, por forma a melhorar a sua implementação e resultados. Mas é também claro que alguns aspetos têm de ser mantidos: como a disponibilidade para abranger todas as regiões, os princípios da parceria e governação a vários níveis ou a abordagem de longo prazo”.
O Presidente do Comité das Regiões alertou ainda para a necessidade de simplificação desta Política: “Simplificação não só para os beneficiários, mas simplificação também para as autoridades de gestão e para as que são responsáveis pela auditoria dos resultados da política de coesão. Este aspeto tem de ser abordado.” E, falando sobre o contributo dado pela Política de Coesão para fazer face aos efeitos pandemia do COVID 19 e no apoio às populações ucranianas deslocadas devido à invasão russa, acrescentou “É ainda necessário tornar previsível a forma como podemos decidir utilizar esta Política quando se tratam de circunstâncias extraordinárias. Se quisermos colocar a questão de outra forma, não decidamos em modo de pânico, decidamos com flexibilidade e previsibilidade.”
Vasco Alves Cordeiro, sublinhou, por último a necessidade de se utilizar o período antes das eleições para o Parlamento Europeu para promover um forte debate e mobilização em torno deste tema e de se dialogar inclusive com aqueles que ainda não estão convencidos, expondo os resultados que a Política de Coesão produz diariamente na educação, no emprego, na qualificação, no apoio à integração, na transição ecológica, entre muitos outros.
O Fórum da Coesão reuniu, durante dois dias, cerca de 1000 participantes de entre representantes das instituições da UE, autoridades nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros, parceiros sociais e económicos, organizações não governamentais, académicos, entre outros, para abordar as conclusões do 9º Relatório sobre a Coesão apresentado pela Comissão Europeia, a 27 de março.
No início desta semana, o Presidente Cordeiro e o Presidente Boc foram nomeados corelatores do parecer do Comité das Regiões Europeu que avaliará o 9.º Relatório sobre a Coesão e as conclusões do grupo de especialistas de alto nível sobre o futuro da política de coesão. Anteriormente, foram corelatores do parecer sobre o futuro da política de coesão, adotado por unanimidade na reunião plenária de novembro de 2023.
Durante a 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorreu a 18 e 19 de março em Mons (Bélgica), o CR, juntamente com os parceiros fundadores da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), lançaram um apelo conjunto dirigido às instituições europeias e aos governos nacionais para que mantenham a Política de Coesão como o principal pilar do modelo dedesenvolvimento da UE na próxima década. O apelo estabelece os princípios em que se deve basear a futura política regional da UE, a fim de continuar a ser um pilar fundamental do modelo de desenvolvimento da UE e a principal política de investimento descentralizada e de longo prazo do futuro orçamento da UE.