O novo secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades dos Açores disse hoje que no exercício das suas funções vai trabalhar para que a relação entre o parlamento e o Governo Regional seja fluida e funcione.
“A minha representação aqui é uma representação institucional do governo e portanto, obviamente, nós, no âmbito do nosso desempenho, vamos, com isenção e com eficácia, fazer com que a relação entre o parlamento e o governo seja uma relação fluida, seja uma relação que funciona”, disse Paulo Estêvão aos jornalistas.
Esse trabalho, referiu, é feito ao nível da Conferência de Líderes, onde estará presente em representação do Governo Regional, e “é nesse âmbito que as coisas vão funcionar”.
O novo executivo regional açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro e que inclui, pela primeira vez, o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, como secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, tomou hoje posse no parlamento regional, na cidade da Horta, ilha do Faial.
O novo governante considerou que no momento atual é fundamental “apelar ao diálogo” e “à colaboração entre todos”.
“Tenho a certeza absoluta de que todos os que aqui estão [no parlamento e no executivo] querem a mesma coisa, que é o progresso do povo dos Açores”, declarou.
No exercício das suas funções, prometeu, terá um discurso de moderação e de convergência: “Agora que estamos a sair dos ciclos políticos eleitorais, precisamos sobretudo de concentrar-nos na execução de políticas que favoreçam o nosso povo, que resolvam o problema da habitação, as questões que ainda temos na saúde, as questões que ainda temos na educação.”
O mais importante, acrescentou, “é encontrar soluções para problemas concretos das pessoas” e é nessa missão que irá concentrar a sua atividade, depois de uma experiência acumulada de 16 anos na Conferência de Líderes do parlamento dos Açores.
Com a entrada em funções, o XIV Governo Regional tem agora até 10 dias para entregar, na Assembleia Legislativa, o seu Programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura.
As eleições regionais nos Açores foram antecipadas para fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.
No dia 22 de fevereiro tomaram posse os novos 57 deputados eleitos nas regionais e o social-democrata Luís Garcia foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM formou-se após as eleições regionais de 2020. O PS venceu então o sufrágio, mas perdeu a maioria absoluta, o que fez surgir a alternativa de governação de direita, liderada por Bolieiro e suportada no parlamento por acordos com o Chega e a IL.
Em fevereiro passado, a coligação elegeu 26 deputados, menos três dos 29 necessários a uma maioria absoluta, mas Bolieiro disse que vai governar com maioria relativa e não foram assinados entendimentos.
O PS tem 23 deputados, o Chega cinco e BE, IL e PAN um, cada um.