O presidente indigitado do XIV Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje que o novo executivo tem apenas “pequenos ajustamentos”, porque pretende dar “continuidade” ao trabalho realizado nos últimos três anos.
“Nesta nova composição do XIV Governo aponto para um exercício de continuidade. Existem pequenos ajustamentos, mas o governo terá praticamente todos os membros do governo que fizeram parte do XIII Governo, a orgânica também tem meros ajustamentos. É, por isso, um governo e uma governação de consistência e de continuidade”, afirmou José Manuel Bolieiro, em declarações aos jornalistas.
O líder do PSD/Açores e da coligação PSD/CDS/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais no dia 04 de fevereiro, e foi indigitado como presidente do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 20, falava à saída de uma reunião com o representante da República para os Açores, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, em que entregou a composição no novo executivo.
Os decretos de nomeação de José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional e dos restantes membros do governo serão publicados em Diário da República na segunda-feira de manhã e à tarde o executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa da Região.
O novo Governo Regional dos Açores mantém a mesma dimensão do anterior, que tomou posse em 2020, liderado igualmente por José Manuel Bolieiro, numa coligação pós-eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM.
Apresenta, no entanto, alterações na orgânica e a saída de dois membros do executivo (Manuel São João no Mar e Pescas e Pedro Faria e Castro na subsecretaria da Presidência) e a entrada de outros dois membros (Mário Rui Pinho para o Mar e Pescas e Paulo Estêvão para os Assuntos Parlamentares e Comunidades).
Segundo o presidente do PSD/Açores, a integração no executivo dos líderes dos dois parceiros de coligação, Artur Lima, do CDS-PP, que se mantém como vice-presidente, e Paulo Estêvão, do PPM, que terá a pasta dos Assuntos Parlamentares, é um sinal de coesão da coligação.
“A coligação está coesa e a minha liderança é inequívoca. Há, portanto, uma liderança na governação, como também na coligação, assumida por mim, com base na confiança que senti do povo e do eleitor”, frisou.
Com a entrada de Paulo Estêvão no executivo sai o até agora secretário regional do Mar e Pescas, Manuel São João, que tinha sido indicado pelo PPM.
“São os ajustamentos que tinha de fazer, considerando também que era meu objetivo não aumentar o número de membros do governo, garantir um refrescamento e dar este sinal da coesão da coligação e tenho, pois, um líder de um parceiro de coligação na governação”, explicou o chefe do executivo.
Já o líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, mantém-se como vice-presidente do Governo Regional, mas deixa de ter a seu cargo as pastas da Segurança Social e Habitação.
Passa a tutelar a Cooperação Externa e Económica, bem como as Comunicações e Transição Digital (que transitam da presidência), e mantém a Ciência e Tecnologia, que já tutelava.
“Queremos desenvolver o nosso percurso da cooperação e das relações externas numa perspetiva de identidade, de cooperação institucional, mas igualmente de valor económico que possa ser um bom contribuinte para o nosso desenvolvimento para o empreendedorismo e o investimento nos Açores”, sublinhou José Manuel Bolieiro.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O executivo açoriano tem de entregar à Assembleia Legislativa, “no prazo máximo de 10 dias após a tomada de posse”, o programa do Governo Regional, que “contém as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor no exercício da atividade governativa”.
O programa “é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao 15.º dia após a posse do Governo Regional” e o debate “não pode exceder três dias”.