O PSD/Açores afirmou hoje que já viabilizou um Governo minoritário do PS na legislatura de 1996-2000, ao abster-se na votação de três orçamentos regionais apresentados pelo executivo socialista.
A posição dos sociais-democratas açorianos surge depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter defendido, no Porto, coerência na vida política portuguesa, referindo-se ao presidente do Governo Regional dos Açores, que disse na quinta-feira que o PSD já tinha viabilizado um governo minoritário do PS na legislatura em causa.
“É falso. O PSD votou contra o Governo do PS em 1996 e, em 2020, o PS ganhou as eleições e o PSD aliou-se ao Chega para que o PS não governasse e, por isso, temos que ter aqui alguma justiça”, disse Pedro Nuno Santos.
Na resposta, o PSD/Açores alegou que, no mandato do primeiro Governo Regional do PS, o grupo parlamentar social-democrata “viabilizou, com o seu voto de abstenção, três orçamentos da região (1998, 1999 e 2000), assegurando que a VI Legislatura do parlamento dos Açores fosse cumprida até ao fim”.
Em causa está a entrevista à RTP3 de José Manuel Bolieiro, vencedor das eleições regionais de domingo, mas sem maioria parlamentar, na qual afirmou que o Governo de maioria relativa do PS contou com o PSD/Açores “a viabilizar a governação para cumprimento do mandato”.
“O presidente José Manuel Bolieiro nunca afirmou que o PSD/Açores tinha viabilizado, em 1996, o programa do Governo apresentado pelo PS. O que o presidente José Manuel Bolieiro disse é que o PS contou com o PSD/Açores “’a viabilizar a governação para cumprimento do mandato’”, avança no comunicado o vice-presidente do partido Luís Maurício.
De acordo com os sociais-democratas açorianos, esta viabilização de três orçamentos da Região entre 1996 e 2000 foi “fundamental para haver estabilidade política naquele período, assegurando um governo de legislatura”.
“O secretário-geral do PS nacional está, com a sua conduta, a limitar e a diminuir, repetidamente como se tem visto, a autonomia dos órgãos regionais do PS/Açores, num evidente desrespeito pelos militantes e dirigentes do PS/Açores, condicionando a sua atuação em nome da sua campanha para as eleições legislativas para a Assembleia da República”, lamentou ainda o PSD/Açores.
Na mesma entrevista, o presidente do PSD/Açores e líder da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições regionais de domingo, disse esperar que o PS assuma o seu compromisso com a estabilidade e não excluiu nenhum partido de conversações.
Bolieiro referiu que está disponível para dialogar com todos os partidos, “para garantir as boas propostas de todos, no cenário parlamentar”.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais dos Açores, com 42,08% dos votos, e elegeu 26 deputados, mas ficou a três da maioria absoluta, segundo dados oficiais provisórios.
José Manuel Bolieiro, líder da coligação de direita, no poder no arquipélago desde 2020, disse que irá governar com “uma maioria relativa” nos próximos quatro anos.
O PS foi a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos (35,91%), seguido pelo Chega, com cinco mandatos (9,19%).
O Bloco de Esquerda (2,54%), a Iniciativa Liberal (2,15%) e o partido Pessoas-Animais-Natureza (1,65%) elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.
O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, prevê ouvir os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa nos dias 19 e 20 de fevereiro, depois de publicados os resultados oficiais.
