O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior celebrou um contrato-programa de financiamento com a Universidade dos Açores (UAc) no valor global de 14,6 milhões de euros, foi hoje anunciado.
O contrato programa com a UAc, previsto no novo modelo de financiamento às instituições de ensino superior, que também inclui a Universidade da Madeira, foi celebrado na quinta-feira.
Segundo um comunicado do gabinete da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os contratos “visam responder positivamente às especificidades destas instituições, num quadro plurianual de apoio ao financiamento público daquelas Universidades, o qual apoia a sua capacitação institucional e atende à sua localização em região ultraperiférica”.
Os contratos-programa com as duas Universidades (no valor global de 30,4 milhões de euros), consignam um conjunto de medidas que pretendem dotar as instituições “de meios mais adequados para executar o seu programa de desenvolvimento, nomeadamente em áreas estratégicas de excelência, que sejam diferenciadoras, e fortemente associadas às especificidades das Regiões Autónomas”.
A UAc, que tem Susana Mira Leal como reitora, vai receber um financiamento global de 14.670.000 euros.
O contrato-programa inclui, além da compensação pelos custos de insularidade e ultraperiferia (3 milhões de euros), a implementação de um programa temático de I&D “Açores: transição ecológica-espaço-oceano”, para orientar a capacitação científica e institucional da UAc para o melhor aproveitamento do seu posicionamento atlântico e potenciar os domínios científicos das ciências e tecnologias do Espaço, da Terra e do Ambiente, e do Mar (3 milhões de euros).
Também é atribuído o valor de 3 milhões de euros para estímulo ao maior impacto regional, nomeadamente pela densificação de ofertas formativas de cursos de curta duração de nível superior (CTeSP), do fomento da formação pós-graduada na área profissional, do estímulo à frequência de cursos de curta duração e microcredenciações, que promovam a aprendizagem contínua e a aquisição de novas competências, adiantou a fonte.
Outras verbas destinam-se ao estímulo à cooperação entre a UAc e entidades de referência nos domínios de atuação relevantes para o desenvolvimento da Universidade, através da criação das cátedras convidadas com a Agência Espacial Portuguesa (PORTUGAL SPACE), com a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR CENTRE) e com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), apoiadas pelo Governo Regional dos Açores.
As instituições financiadoras são a Direção-Geral do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), a FLAD, a PORTUGAL SPACE e a AIR CENTRE.
A Universidade dos Açores tem polos em três ilhas: São Miguel (Ponta Delgada), Terceira (Angra do Heroísmo) e Faial (Horta).