Quatro funcionárias da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe, nos Açores, estão a ser investigadas por alegados maus-tratos a crianças da instituição, decorrendo o processo em segredo de justiça, disse hoje fonte do Ministério Público.
De acordo com a fonte, contactada hoje pela agência Lusa, o processo decorre os seus trâmites normais e encontra-se em segredo de justiça.
Em 30 de maio, o jornal Açoriano Oriental revelou que a Casa do Povo de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, tinha apresentado uma queixa-crime contra quatro funcionárias por alegados maus-tratos contras as crianças que cuidavam, com idades entre 1 e 3 anos.
Entretanto, Lisandra Faria, mãe de uma das crianças alvo de alegados maus-tratos, referiu hoje à Lusa que as quatro funcionárias da creche estão suspensas há duas semanas.
Lisandra Faria, que entretanto retirou da instituição a sua criança por “falta de confiança” em alguns funcionários, adiantou que o processo segue os seus trâmites normais.
A Lusa tentou confirmar a suspensão das quatro funcionárias junto do presidente da Casa do Povo de Rabo de Peixe, Carlos Estrela, mas está de férias.
A estação de televisão CNN refere que o presidente da Casa do Povo de Rabo de Peixe suspendeu as funcionárias em maio, tendo o tribunal ordenado posteriormente que “fossem readmitidas ao trabalho, ainda que sob vigilância”.
Bruno Rego, outros dos pais, referiu que não está na posse de mais nenhuma informação, além do facto de o processo estar a decorrer, tal como refere também Tânia Raposo, outra mãe com uma criança na instituição, referindo que há imagens que testemunham os alegados maus-tratos.
Os pais e a comunidade de Rabo de Peixe promoveram entretanto uma petição, hoje com 1.311 assinaturas, dirigida ao presidente do Governo Regional, à direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe e à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, que pede a “suspensão imediata das quatro funcionárias visadas na queixa-crime” enquanto “decorrer o processo e a investigação a cargo do Ministério Público”.
No documento refere-se que “é inaceitável que, face a uma acusação tão grave — e apresentada pela própria entidade empregadora — a(s) funcionária(s) permaneçam no exercício das suas funções ou em contacto com menores”.
“Esta situação viola o princípio da precaução e desrespeita os direitos fundamentais das crianças e das respetivas famílias”, lê-se na petição.
