O Governo demitiu o diretor da prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores, justificando a decisão com uma “quebra de confiança”, avançou hoje à Lusa fonte do Ministério da Justiça, na sequência de castigos a dois reclusos.
De acordo com a mesma fonte, por proposta do diretor da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o secretário de Estado Adjunto da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, “determinou a cessação da comissão de serviço” do diretor da cadeia de Angra do Heroísmo, José Coutinho Pereira.
Em causa está uma “quebra de confiança da direção superior na direção intermédia” e a decisão tem efeitos imediatos, sendo José Coutinho Pereira substituído pelo diretor-adjunto, Norberto Rodrigues.
No final de abril, a CNN Portugal denunciou o caso de um recluso, com uma patologia do foro psiquiátrico, que terá sido colocado numa cela sozinho, em roupa interior, sem colchão e só com dois cobertores, na cadeia de Angra do Heroísmo. O caso motivou uma queixa no Ministério Público, depois de o recluso ter sido internado, com sinais de hipotermia, no Hospital da Ilha Terceira.
Já em maio, o mesmo canal noticiou outro caso semelhante, que foi também alvo de um inquérito e, na altura, a DGRSP reiterou que “tem tolerância zero para com comportamentos desumanos” e reafirmou “o seu compromisso com o cumprimento dos direitos humanos e da legalidade”, acrescentando que “está fortemente apostada no apuramento dos factos e da respetiva responsabilidade”.
