O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, destacou esta segunda-feira a importância da cooperação institucional entre os parlamentos dos Açores e da Madeira, considerando-a essencial para “o desenvolvimento conjunto e a afirmação das autonomias regionais”.
“A autonomia é o nosso maior ativo, e o diálogo entre os parlamentos é fundamental para reforçarmos a coesão regional e afirmarmos o nosso papel no contexto nacional”, afirmou Luís Garcia, durante a sua intervenção nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que decorreram no Parlamento madeirense.
A visita oficial do Presidente do Parlamento açoriano à Região Autónoma da Madeira teve início no domingo, com uma audiência com a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal. Na ocasião, foi sublinhada a urgência da revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, “que garanta um modelo financeiro que reconheça as especificidades dos Açores e da Madeira, evitando penalizações aos dois arquipélagos”.
Durante o encontro, foram ainda abordados diversos desafios comuns às duas regiões autónomas, nomeadamente nas áreas da demografia, mobilidade, saúde e educação. Luís Garcia defendeu que “os desafios são diferentes dos do território continental, mas a resposta tem de ser proporcional e solidária”.
A agenda oficial do Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores prossegue esta terça-feira, com visitas institucionais à Casa dos Açores, à Universidade da Madeira e a um espaço comercial dedicado exclusivamente à promoção de produtos açorianos. Estas iniciativas visam reforçar os laços culturais, económicos e institucionais entre as duas regiões autónomas.
No mesmo dia, Luís Garcia e Rubina Leal participam, por videoconferência, nas reuniões do Comité Permanente e da Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE).
A presença do Presidente do Parlamento açoriano na Madeira insere-se no esforço de reforço das relações institucionais entre os parlamentos das regiões autónomas, bem como na valorização do papel das instituições representativas da autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira.
