O Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores considerou que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) confirma aquilo que o partido denunciou desde o início: a existência de negligência, manipulação política e desrespeito pela saúde dos açorianos no processo que levou à construção do hospital modular.
A deputada Olivéria Santos sublinhou que o partido “não fica satisfeito, mas com pena”, por ver confirmadas as suas suspeitas. “Mais uma vez, a saúde dos açorianos ficou para trás, para se darem prioridades a decisões políticas. Isto não pode continuar”, afirmou.
Neste contexto, o CHEGA garantiu que vai exigir responsabilidades políticas. “Queremos uma resposta e queremos que a Secretária Regional da Saúde e o Presidente do Governo Regional expliquem o que aconteceu. Houve decisões políticas e tem de haver responsabilização de quem as tomou”, frisou Olivéria Santos.
O CHEGA recorda que o hospital modular foi inicialmente anunciado com um custo previsto de 12 milhões de euros, mas o investimento já ascende aos 40 milhões. O partido defende, por isso, a realização de uma auditoria urgente do Tribunal de Contas à contratualização associada à conceção, construção, apetrechamento e funcionamento da estrutura modular — uma proposta apresentada pelo CHEGA no último plenário e aprovada por unanimidade.
Além disso, o partido vai exigir uma auditoria completa à gestão do HDES, prometendo manter-se firme na exigência de responsabilização política e criminal dos responsáveis, bem como na defesa da transparência, da verdade e da saúde pública.
Segundo Olivéria Santos, o relatório da CPI evidencia que existiam condições técnicas para reabrir parcialmente o HDES após o incêndio, nomeadamente para retomar consultas, exames e serviços administrativos em segurança. Porém, o Governo Regional terá optado por manter tudo encerrado, sem fundamento técnico, numa “decisão política vergonhosa que colocou a propaganda à frente da vida das pessoas”.
“Fomos a primeira força política a dizer que havia negligência, encobrimento e má-fé. Fomos a única voz a denunciar a incompetência da tutela e a exigir justiça para utentes e profissionais. E este relatório é a prova oficial: o povo açoriano foi enganado. E quem o enganou tem de responder por isso”, concluiu a deputada do CHEGA.
Partido | Posição sobre o relatório | Destaques nas declarações |
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CHEGA | Concorda com as conclusões, exige mais ação | Pede responsabilização política e auditorias ao hospital modular e à gestão do HDES |
Bloco de Esquerda | Alerta para ausência de estudos alternativos | Lamenta que o hospital modular possa tornar-se definitivo; critica falta de avaliação técnica |
PSD | Defende legalidade do processo | Diz que relatório final repõe verdade, salienta atuação rápida do Governo em situação de emergência |
PS (relator) | Autor da versão inicial do relatório | Apontava falta de rigor na decisão política e custos excessivos na construção do modular |