O eurodeputado Franqueira Rodrigues apelou esta segunda-feira, no Parlamento Europeu, a um novo compromisso europeu que esteja à altura dos desafios atuais, durante o debate sobre o relatório “Um orçamento de longo prazo renovado para a União num mundo em mudança”, da coautoria da socialista portuguesa Carla Tavares.
Na sua intervenção, Franqueira Rodrigues sublinhou a importância de um orçamento comunitário “mais robusto, com recursos acrescidos e flexibilidade para enfrentar os desafios atuais e futuros da União Europeia”. O eurodeputado defendeu também novas fontes de financiamento para responder às exigências da vida coletiva europeia.
Entre as prioridades destacadas, o socialista frisou a necessidade de o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) reforçar a coesão económica, social e territorial, combater as desigualdades, a pobreza e a exclusão social, e continuar a apoiar setores estratégicos como a Agricultura e as Pescas. Franqueira Rodrigues alertou ainda para a importância de investir em áreas emergentes como Inovação, Oceanos e Espaço.
Na vertente climática, o eurodeputado defendeu que as ambições da União Europeia devem manter-se firmes, mas sempre acompanhadas de respostas eficazes em matérias como Segurança e Defesa. Destacou também a urgência de enfrentar a crise da habitação, apoiar os jovens e garantir uma atenção especial às Regiões Ultraperiféricas.
“Um orçamento capaz de afirmar a União Europeia e de responder aos desafios da modernidade — é isso que este Parlamento ambiciona e é isso que esta proposta defende!”, concluiu Franqueira Rodrigues.
O relatório, que será votado esta terça-feira em Estrasburgo, inclui uma proposta de alteração trabalhada por Franqueira Rodrigues, que recorda que, nos termos do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a União está obrigada a adotar medidas específicas para as Regiões Ultraperiféricas. Nesse sentido, o eurodeputado sublinhou a necessidade de um apoio contínuo e específico no próximo quadro financeiro, nomeadamente através de um POSEI reforçado.
O relatório, coassinado por Siegfried Mureşan (Partido Popular Europeu) e Carla Tavares (Socialistas e Democratas), estabelece os princípios orientadores do Parlamento Europeu para a definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, antes da apresentação da proposta da Comissão Europeia, prevista para junho.
