O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quarta-feira o Governo da República sobre o abrupto aumento da utilização da Base das Lajes, na ilha Terceira, por parte de aviões militares dos Estados Unidos da América, exigindo esclarecimentos sobre o eventual envolvimento da infraestrutura açoriana em operações de natureza bélica no Médio Oriente.
Em causa estão notícias recentes que dão conta da presença de doze aviões reabastecedores da Força Aérea norte-americana na base aérea situada nos Açores, numa altura de crescente tensão na região do Médio Oriente, particularmente após os ataques de Israel ao Irão, amplamente condenados pela comunidade internacional e pelo próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
O BE enviou um requerimento ao Governo da República, exigindo saber se pretende aplicar os mesmos critérios anunciados relativamente às forças armadas israelitas, vedando o acesso a infraestruturas portuguesas a navios ou aeronaves envolvidos em missões militares associadas à atual escalada de violência.
“O Governo português deve aplicar o mesmo princípio a todos os atores que promovem ações militares à margem do Direito Internacional, incluindo os Estados Unidos da América”, defende o Bloco.
Apesar de fontes do Departamento de Defesa dos EUA não confirmarem se o movimento de aeronaves está diretamente relacionado com operações no Médio Oriente, limitando-se a referir que o Comando Europeu dos EUA “acolhe habitualmente aviões militares em regime transitório”, o BE considera essa justificação insuficiente, face ao aumento expressivo da movimentação militar.
O partido afirma que “não aceita que o território da Região Autónoma dos Açores seja utilizado como plataforma de guerra”, especialmente em missões que possam configurar violação do Direito Internacional, como considera ser o caso dos recentes ataques israelitas ao Irão, alegadamente apoiados por meios logísticos e militares dos EUA.
O requerimento do Bloco pretende ainda obter uma posição clara do Governo da República sobre o uso da Base das Lajes, exigindo que a Região Autónoma dos Açores não seja envolvida, direta ou indiretamente, em operações militares ofensivas que não tenham legitimidade internacional.
Para o BE, a presença militar norte-americana nos Açores deve obedecer a critérios transparentes e ao respeito pelo quadro legal internacional, não podendo ser usada para fins que coloquem em causa a paz e a segurança globais.
