O PS/Açores exigiu hoje explicações do Governo Regional sobre o pagamento de apoios às atividades culturais, acusando o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM de relegar da Cultura para “os confins das prioridades governativas”.
“Estamos perante um setor que é sistematicamente ignorado, maltratado e deixado sem respostas”, apontou a vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, citada numa nota de imprensa do partido, adiantando que já solicitou informações do Governo Regional num requerimento entregue esta semana na Assembleia Legislativa.
A deputada socialista, segundo a nota, considerou inaceitável que, “em abril, o Governo ainda não tenha procedido ao pagamento de apoios atribuídos em 2024” ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC).
Marta Matos afirmou que “desde que a coligação PSD/CDS-PP/PPM assumiu funções no Governo Regional dos Açores, uma das mudanças de paradigma verificadas foi o relegar da Cultura para os confins das prioridades governativas”.
Para a vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, a coligação PSD/CDS-PP/PPM é responsável pelo “estado de desorientação e desrespeito” que se vive entre os agentes culturais do arquipélago.
Marta Matos alertou ainda para a alegada ausência de comunicação sobre as candidaturas apresentadas para 2025.
“Não há previsibilidade, não há critérios claros, não há diálogo com os agentes culturais, há apenas silêncio e desorganização”, reforçou.
Entre as questões abordadas, o grupo parlamentar do PS/Açores pretende obter esclarecimentos sobre “a razão de os pagamentos referentes a 2024 continuarem em atraso”, que entidades estão por pagar e quando será regularizada a situação.
Pretende também conhecer o ponto de situação do processo de análise das candidaturas para 2025.
Marta Matos lembrou que a própria legislação define prazos concretos para a deliberação e comunicação das candidaturas e sublinhou que o incumprimento destes prazos “agrava a incerteza e dificulta o planeamento das atividades culturais”, colocando em causa a sobrevivência de projetos e associações.
“É legítimo perguntar: quanto está o Governo Regional realmente disponível para investir na Cultura em 2025? Qual o montante disponível para o RJAAC? Quais os valores das candidaturas apresentadas e das que foram aprovadas? E como estão a ser definidos os apoios a conceder?”, questionou ainda a vice-presidente do grupo parlamentar socialista.
No requerimento, o PS/Açores quer ainda saber qual o nível de cativações aplicado ao setor da cultura para o ano de 2025 e que medidas concretas estão a ser implementadas para garantir um processo mais célere e transparente.
“Apesar de o Governo Regional ter vindo a normalizar o desprezo para com os agentes culturais da Região, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não deixará, em momento algum, de chamar a atenção para os problemas e desafios com que o setor se confronta”, sustentou a deputada.
