O presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), Marcos Couto, defendeu hoje uma reestruturação da administração pública regional dos Açores, que a torne mais eficiente e liberte funcionários para o setor privado.
“Entendemos que a administração pública regional tem de ser fortemente melhorada. Temos de aproveitar a janela que surge com o atingir da idade da reforma de cerca de 30% dos funcionários públicos regionais. Isso dá-nos uma janela de reestruturação e de reformulação de toda a administração pública regional, de forma que ela seja mais eficaz, mais eficiente e mais próxima dos cidadãos”, afirmou, em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, o presidente da CCIAH.
Segundo contas apresentadas pela associação empresarial das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, a administração pública regional dos Açores tem cerca de 20 mil funcionários, que representam 16,7% da população empregada e 8,47% da população total.
Ao contrário do que os empresários esperavam encontrar, o peso da administração pública regional dos Açores não apresenta diferenças significativas face ao que acontece na Madeira (16,9% da população empregada) ou no todo nacional (14,5%).
“Quando começámos este estudo, julgámos que íamos encontrar uma realidade diferente. Os açorianos, de um modo geral, tinham ideia de que tínhamos uma administração pública com excesso de funcionários. Não é por aí. O problema é efetivamente na eficácia e na eficiência da nossa administração pública. É aí que as coisas falham, não é pelo número”, salientou Marcos Couto.
O presidente da associação empresarial considerou que a diferença face aos restantes territórios nacionais “não é significativa” e pode ser justificada pelo facto de a região ser “geograficamente dispersa e descontínua”, com nove ilhas.
“A administração pública regional tem um peso que nós entendemos que é equilibrado no panorama regional, mas existem questões que nos preocupam. Acaba por ter um peso muito significativo, fruto da nossa baixa produtividade”, salientou, lembrando que, em 2024, a administração pública da Madeira registou um superavit de 200,2 milhões de euros, enquanto a dos Açores apresentou um défice de 184,8 milhões de euros.
Para Marcos Couto ainda é possível reduzir o número de funcionários da administração pública nos Açores e otimizar os serviços prestados, recorrendo, por exemplo, à inteligência artificial.
“É uma oportunidade de substituirmos estas pessoas e disponibilizá-las para outras funções num mercado de trabalho que também ele já começa a escassear na iniciativa privada”, apontou.
De acordo com as contas da CCIAH, mais de 6.200 funcionários da administração pública regional dos Açores têm 55 ou mais anos, o que equivale a 30% da força laboral.
A associação empresarial defendeu uma “reestruturação profunda da administração pública regional”, propondo a criação de incentivos à aposentação voluntária, a flexibilização de procedimentos de mobilidade interna de recursos humanos e o recurso às novas tecnologias para modernizar a função pública e torná-la menos burocrática.
“Isso passa pela adoção das novas tecnologias, como seja a Inteligência Artificial, e pelo trabalho remoto, eventualmente. Também propomos a criação de um gabinete que permita concentrar a aprovação de projetos”, salientou Marcos Couto.
O presidente da CCIAH considerou ainda necessário rejuvenescer e requalificar os quadros superiores, captando jovens do exterior com experiências profissionais relevantes.
“É muito importante termos outras mentalidades, outras formas de ver a realidade da administração pública regional, com gente que tenha outras experiências, que não esteja habituado a esta realidade, que muitas vezes é castradora dos Açores”, vincou.
