A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, promove em 02 de maio o seminário “A Resolução Extrajudicial de Litígios Laborais nos Açores”.
Em comunicado, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) explica que a iniciativa, de participação gratuita para todos os interessados e sujeita a inscrição, decorre no âmbito da atividade do SERCAT – Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho.
O seminário irá decorrer entre as 10:00 e as 12:30, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e a sessão de abertura será presidida pela secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, seguindo-se a comunicação “SERCAT – Há mais de 35 anos a conciliar”.
O SERCAT, um meio alternativo de resolução de litígios laborais privados, através do qual trabalhadores e empregadores procuram resolver, por acordo e de forma voluntária, os conflitos emergentes da execução ou cessação dos contratos individuais de trabalho, foi criado há 36 anos na Região.
