O presidente do PS/Açores alertou hoje para as consequências do aumento da dívida e do défice, denunciando vários pagamentos em atraso, e apelou à humildade do presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, para assumir a responsabilidade.
“O primeiro motivo por que estamos preocupados é porque o presidente do governo não está preocupado. Não é a primeira, nem segunda, nem terceira ou quarta vez que nós ouvimos de um conjunto de instituições e cidadãos que não recebem da parte do Governo Regional”, afirmou Francisco César.
O líder dos socialistas açorianos falava em conferência de imprensa na sede do partido, em Ponta Delgada, após ter sido questionado sobre os dados referentes ao défice e à divida pública dos Açores.
“O governo não paga na área da saúde. Não paga a instituições desportivas. Não paga a empresas. Não paga a fornecedores e até não paga à sua empresa de eletricidade”, acrescentou o socialista.
A administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros, no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões, segundo dados revelados na quarta-feira.
Em reação, o presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, disse não estar preocupado com a situação financeira da região, destacando a “pujança” da economia açoriana e criticando a herança do PS.
Hoje, Francisco César lembrou que os Açores estão “em contraciclo” com o país, uma vez que o Governo da República e da Madeira apresentaram um excedente orçamental em 2024.
“Parece-me estranho que o presidente do governo não esteja preocupado quando a má gestão das finanças públicas se reflete diretamente na vida das pessoas e das empresas”, reforçou.
O líder da oposição alertou que a “situação não está a melhorar” apesar do “resgaste financeiro” da República, que “injetou de 75 milhões de euros para pagamento a fornecedores”, referindo-se à transferência extraordinária para a região prevista no Orçamento do Estado para 2025.
“Ficamos a saber que o governo tenciona, de alguma forma, assumir o passivo da SATA. Não são boas notícias. São preocupantes. Se a situação hoje já é má, a situação em relação ao futuro parece muito mais preocupantes”.
Questionado pela herança do partido que governou a região entre 1996 e 2020, César garantiu que o “PS não tem medo de assumir os seus erros”, mas apelou ao Governo Regional para assumir as suas responsabilidades.
“Este governo, desde que entrou [em 2020], aumentou o ritmo da dívida em cerca de, em média, perto de um milhão por dia. E não paga. Este governo está lá há quase cinco anos. Talvez seja altura de assumir as suas responsabilidades”, vincou.
E concluiu: “Gostava era de ver o presidente do Governo Regional, por uma vez, com humildade, dizer ‘a culpa é do meu governo’”.
De acordo com o Serviço Regional de Estatística (SREA), o défice da administração pública dos Açores apresenta um agravamento em 2024 face ao ano anterior, que resulta, “fundamentalmente, do agravamento do saldo em contabilidade pública do Governo Regional e do ajustamento associado ao PRR”.
Já a dívida bruta da administração pública açoriana, que exclui a dívida comercial, a dívida dos municípios e a dívida de empresas públicas que não integram o setor das administrações públicas, atingiu os 3.292,1 milhões de euros (valor preliminar), no final de 2024.
