O Chega/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a reestruturação da marina das Lajes das Flores, alegando que a infraestrutura está “inutilizada” desde 2019, aquando da destruição do porto devido ao furacão Lorenzo.
O partido adiantou, em comunicado de imprensa, que entregou um requerimento ao executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), através do parlamento, a perguntar pela “reposição das condições necessárias ao normal funcionamento” da marina.
“Com a destruição do Porto das Lajes das Flores, em 2019, ficou também inutilizada a marina de recreio, nomeadamente os passadiços e respetivos ‘fingers’”, para amarração das embarcações, apontaram os parlamentares do Chega.
“Existem projetos ou estudos técnicos já elaborados para a reconstrução e modernização da marina das Lajes das Flores?”, questionam os eleitos, que querem também saber se estão previstas obras de ampliação, modernização ou requalificação do porto das Lajes das Flores que signifiquem um aumento da capacidade de prestação de serviços pela marina.
O partido alertou que a situação “tem dificultado” a utilização daquele espaço de recreio não só por parte de turistas náuticos, mas também no que se refere às embarcações desportivas locais, “impedidas de ali atracar”.
Argumentando que a marina, pelas receitas geradas, também contribui para a economia regional, os parlamentares pretendem ainda saber quais as receitas próprias nos períodos 2015-2019 e 2019-2023 e quais os serviços de apoio à náutica desportiva atualmente disponíveis.
Por outro lado, questionam quais os serviços que deixaram de estar disponíveis com a destruição provocada pelo Lorenzo: “Que consultas ou reuniões foram efetuadas pelo Governo Regional dos Açores ou pela empresa Portos dos Açores com entidades locais, nomeadamente o Clube Naval das Lajes das Flores e representantes dos operadores turísticos, de forma a integrar as suas necessidades e sugestões no projeto de reconstrução?”.
O deputado José Paulo Sousa alegou que “a falta de condições mínimas” na marina tem causado “um impacto negativo” na imagem da ilha e no potencial turístico e náutico do arquipélago.
O Governo Regional dos Açores autorizou recentemente a transferência de 3,1 milhões de euros para a empresa pública Portos dos Açores destinados à obra de construção do novo porto das Lajes das Flores, atingido também, em dezembro de 2022, pela depressão Efrain.
Em novembro de 2024 a Portos dos Açores adjudicou a construção do novo porto por um montante superior a 194 milhões de euros e um prazo de execução de cinco anos.
O Governo da República vai dedicar 321 milhões de euros à comparticipação de obras nos portos e aeroportos dos Açores, onde se incluiu a reconstrução do porto das Lajes das Flores.
O financiamento para a construção do novo porto foi aprovado em janeiro pelo Programa Sustentável 2030.
As obras deverão ser concluídas até 31 de dezembro de 2029.