Os benefícios adicionais de saúde aos combatentes pensionistas e não pensionistas aplicam-se na Região Autónoma dos Açores, esclareceu hoje a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, que está a ultimar uma circular normativa.
“A operacionalização dos benefícios adicionais de saúde aos combatentes foi definida pela Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro, que prevê a sua aplicação à Região Autónoma dos Açores, ‘sem prejuízo de orientações dos serviços competentes da administração pública regional’”, adiantou em comunicado o executivo regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social açoriana adianta na nota que, através da Direção Regional da Saúde, e no seguimento dos contactos efetuados com a Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, “está a ultimar uma circular normativa dirigida às Unidades de Saúde de Ilha e uma circular informativa dirigida aos utentes em geral a enquadrar e clarificar a questão em apreço”.