O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, que vai a julgamento no caso relativo à operação Nortada, reiterou hoje a sua inocência e assegurou que vai cumprir o mandato até ao fim.
“Esta decisão não deu, nem nos retirou razão. Apenas remeteu a decisão para outros momentos e noutros juízos”, sustentou Alexandre Gaudêncio (PSD), alegando estar em causa “um processo político puro e duro” e uma acusação do Ministério Público, com “uma narrativa” baseada “em denúncias anónimas”.
O autarca falava hoje numa conferência de imprensa na Câmara da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, depois de ter sido conhecida a decisão instrutória.
O juiz de instrução criminal secundou o entendimento do Ministério Público quanto “a substancial parte da acusação”, tendo pronunciado Alexandre Gaudêncio pela prática de 15 crimes de abuso de poder, danificação ou subtração de documento, peculato na forma tentada, peculato e corrupção passiva.
O autarca salientou que o juiz de instrução considerou improcedentes “metade dos crimes da acusação do Ministério Público”, que tinha acusado Alexandre Gaudêncio de 32 crimes de peculato, corrupção passiva, crime de prevaricação, abuso de poder, falsificação de documentos e participação económica em negócio.
“O que se passou hoje demonstra a narrativa errada do Ministério Público que, inicialmente, apontava mundos e fundos”, vincou o autarca de São Miguel, para quem “a verdadeira resposta é a vontade popular, que é inabalável”.
Alexandre Gaudêncio disse que não vai recorrer da decisão conhecida hoje, mas garantiu que vai defender a sua “inocência custe o custar e, se necessário for, contra tudo e contra todos”.
O autarca recordou o resultado eleitoral obtido em 2021 nas eleições autárquicas, numa altura em que o processo já estava em investigação, frisando que “os ribeiragrandenses souberam dar a resposta com uma vitória”.
Alexandre Gaudêncio salientou que ao fim de três mandatos “o trabalho está à vista” no concelho da Ribeira Grande e destacou “a enorme confiança e carinho que a maioria dos riberagrandenses” depositam no autarca e na sua equipa camarária.
Criticando o ‘timing’ da investigação judicial a este caso, que arrancou em 2017, o autarca considerou ainda que “há uma distinção entre irregularidades e ilegalidades”, assegurando que será provada a sua “inocência” e que “tudo foi feito em benefício da Ribeira Grande”.
“Nada temos e temer e continuamos com vontade de terminar o mandato e com projetos em carteira”.
O autarca disse ainda já ter recebido hoje do presidente do PSD/Açores, e presidente do Governo açoriano, José Manuel Bolieiro, “completa solidariedade”.
Sobre um comunicado emitido hoje pelo PS da Ribeira Grande, que considerou que o autarca social-democrata “não reúne condições para se manter à frente do executivo”, Alexandre Gaudêncio disse ser “muito curioso”, porque o Partido Socialista “esqueceu-se do seu passado, precisamente na Câmara Municipal”.
O processo operação Nortada prosseguirá para a fase de julgamento, perante o tribunal coletivo do Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, a fim do apuramento da responsabilidade jurídico-criminal dos seguintes arguidos, na parte em que foram pronunciados: Alexandre Gaudêncio, Hernâni Costa, João Macedo, Paulo Silva, Miguel Fernandes, Jacinto Franco, Filipe Tavares e Pedro Correia, segundo foi hoje divulgado.