O Conselho de Ilha da Graciosa quer saber do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) o “ponto de situação” do projeto da marina da barra e conhecer o estado do processo de concessão das Termas do Carapacho, foi hoje revelado.
No memorando, a que a agência Lusa teve acesso, elaborado a propósito da visita estatutária que o executivo de coligação vai fazer na terça-feira e na quarta-feira à Graciosa, o Conselho de Ilha pede um “ponto de situação da marina da barra” e da manutenção do pontão existente.
Além da previsão da data de lançamento do concurso público é também perguntado sobre o modelo de concessão/exploração previsto.
No memorando de 60 pontos, o órgão presidido por Ricardo Areia quer ainda saber a situação das Termas do Carapacho, “nomeadamente obras de conservação, projetos e concurso de concessão”.
Em matéria de acessibilidades rodoviárias, o Conselho de Ilha da Graciosa pergunta se existe previsão para a elaboração dos projetos de execução e concursos para a “reabilitação urgente” das estradas regionais entre Santa Cruz – São Mateus e Santa Cruz – Guadalupe.
Na saúde, o organismo quer saber quando acontece o reforço e a estabilização do quadro médico da Unidade de Saúde e se está prevista a continuidade do plano de deslocações de médicos para consultas de especialidade.
Os conselheiros interrogam também sobre a previsão para o reforço do quadro da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa com técnicos superiores de saúde, assistentes técnicos e operacionais “conforme as necessidades prementes e substituição de equipamentos que se encontram obsoletos, como por exemplo os de Fisioterapia”, e sobre o “ponto de situação do estado de conservação e manutenção” do edifício.
Na educação, o Conselho de Ilha quer conhecer a previsão das obras de manutenção no edifício sede da Escola Básica e Secundária da Graciosa, dada a “necessidade de uma urgente intervenção e necessidade de relatório técnico das infraestruturas”.
O organismo quer também conhecer a situação dos processos de reconhecimento de produtos Indicação Geográfica Protegida (IGP) da meloa e do mel e da construção da lagoa artificial do Barreiro, entre outros projetos do domínio da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Em relação às acessibilidades aéreas, os conselheiros defendem a “necessidade de flexibilidade e otimização dos horários da [companhia aérea] SATA no inverno IATA, relativamente ao ano anterior, para que seja possível fazer ida e volta, em alguns dias da semana, na rota Graciosa/Terceira/Graciosa”, alegando que a situação é importante para deslocações a consultas médicas.
Perguntam ainda ao Governo Regional pela situação atual das expropriações e projetos de execução referentes à iluminação, ampliação e alargamento da pista do Aeródromo da Graciosa e sobre a data de conclusão da empreitada de construção da nova aerogare.
No memorando, onde são feitas questões ao executivo açoriano sobre várias áreas, os conselheiros também solicitam a “necessidade da ampliação da zona de estacionamento público de viaturas na nova aerogare”.
Querem ainda saber quando começam as obras de proteção das falésias dos Fenais, Degredo, Santa Catarina e do Carapacho, e alertam para a “necessidade de análise da falésia do Barro Vermelho”.
O Governo dos Açores vai iniciar na terça-feira uma visita estatutária de dois dias à ilha Graciosa.
O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos de cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.