O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral interpelou Charlina Vitcheva, Diretora-Geral da DG MARE, durante a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, sublinhando a necessidade de cumprir as promessas feitas pelo Comissário para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis. O parlamentar açoriano destacou a importância de visitas diretas às comunidades piscatórias para compreender as dificuldades enfrentadas pelos pescadores.
Na sua intervenção, o eurodeputado defendeu a valorização do setor das pescas, lembrando que, na União Europeia, 70% do pescado consumido é importado. Neste contexto, enfatizou a necessidade de assegurar condições dignas e uma boa remuneração para os pescadores que contribuem para os 30% restantes, garantindo a vitalidade das comunidades piscatórias e costeiras.
Paulo do Nascimento Cabral apelou a uma abordagem mais assertiva da Comissão Europeia nos três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e económica. Reconheceu ainda uma ligeira mudança de postura da Comissão no último Conselho Agrifish, realizado em dezembro, mas defendeu uma maior celeridade na definição das quotas de pesca. Segundo o eurodeputado, as decisões são frequentemente tomadas tardiamente, citando o caso do goraz dos Açores como exemplo de negociações difíceis.
O eurodeputado destacou três prioridades fundamentais para as regiões ultraperiféricas: a renovação das frotas de pesca com financiamento europeu, o restabelecimento do POSEI-Pescas e a criação de compensações para perdas de rendimento devido à definição de Áreas Marinhas Protegidas. Recordou ainda que Açores e Madeira foram pioneiros na criação das maiores Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte.
No encerramento da sua intervenção, Paulo do Nascimento Cabral salientou a relevância do futuro “Pacto para os Oceanos” para reforçar as relações transatlânticas, em particular com os Estados Unidos. Propôs, ainda, a criação de um Observatório Europeu do Mar Profundo nos Açores, considerando que este poderia fortalecer a ligação entre a União Europeia e os EUA.
Após a reunião, o eurodeputado realçou o papel dos Açores na proteção dos oceanos, recordando que a região protegeu 30% do seu mar até 2030, abrangendo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais são áreas totalmente protegidas. Sublinhou que esta iniciativa é essencial para combater as alterações climáticas, capturar carbono, proteger a biodiversidade e mitigar o aquecimento e acidificação dos oceanos.
