A Federação das Pescas dos Açores pediu hoje a ativação da compensação salarial aos pescadores açorianos devido ao mau tempo, que “já dura há pelo menos duas semanas”, considerando estarem “reunidas as condições” para ativar o Fundopesca.
“Na análise que fizemos dos dias em que não existe atividade de pesca, na maioria das ilhas, achamos que se justifica a solicitação da ativação do FundoPesca”, afirmou o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Jorge Gonçalves, em declarações à agência Lusa.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPescas) visa prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca quando estes estiverem temporariamente impedidos de exercer a atividade e registem uma redução do rendimento.
Jorge Gonçalves explicou que o impedimento da pesca devido ao mau tempo é um problema que se “agrava para aqueles que, sem alternativas, fazem do mar a sua única forma de sustento”.
“A ativação tem de ser feita por um ou mais membros do conselho do FundoPesca e foi aquilo que fizemos. Esperamos agora que o Governo Regional marque uma reunião para verificar se estão ou não reunidas as condições para ativar essa compensação salarial”, explicou ainda.
Jorge Gonçalves acrescentou à Lusa que existem “ilhas onde têm ocorrido descargas de pescado”, pelo que é preciso “encontrar um consenso” em relação à “melhor forma” para ativar o FundoPesca que “vá ao encontro das necessidades de todas as ilhas” do arquipélago.
Verificando-se “os critérios necessários publicados na última redação da portaria que regulamenta o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, nomeadamente condições do estado do mar, que resultem durante, pelo menos, sete dias consecutivos ou 13 dias interpolados num período de 30 dias, julgamos estarem reunidas as condições para a ativação do mesmo”, reforçou.
Jorge Gonçalves alertou que, neste momento, as previsões meteorológicas “obrigam a precaução e, enquanto assim for, não existem condições de segurança para a faina”.
Entretanto, o conselho administrativo do FundoPesca reúne-se dia 22 de janeiro para decidir a eventual ativação da compensação salarial aos pescadores dos Açores, “na sequência do mau tempo que tem assolado o arquipélago durante as últimas semanas e tendo em conta as previsões de agravamento” nos próximos dias, segundo anunciou hoje o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Esta reunião servirá para “analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas” dos Açores, bem como “os fundamentos e a abrangência da aplicabilidade, em caso de decisão de acionamento” do FundoPesca, com vista ao pagamento da compensação salarial aos profissionais da pesca abrangidos por este fundo, lê-se na nota.
