O Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) assinou um memorando de entendimento com os armadores que operam nos portos do arquipélago para intensificar as ligações marítimas comerciais interilhas, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado do executivo de coligação, o memorando de entendimento foi assinado pela secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, com as empresas Portos dos Açores, Mutualista Açoreana, Transinsular e GSLines.
No âmbito do memorando agora celebrado, os armadores “passam a incrementar, no imediato, as ligações dos serviços de cabotagem insular às ilhas de Santa Maria e Graciosa para uma frequência semanal, salvo caso de força maior”.
Por seu lado, o Governo Regional, em conjunto com a empresa Portos dos Açores, que gere os portos regionais, “reduziu em 50% os atuais custos portuários, nomeadamente na Taxa de Uso de Porto, Amarração e Pilotagem, suportados pelos armadores, devidos por escalas semanais dos serviços de cabotagem insular (ou subcontratados por estes) nas ilhas de Santa Maria e Graciosa”.
A nota salienta que “o modelo de transporte marítimo não pode estar baseado apenas nas ligações diretas com o exterior”, pelo que se torna “necessária uma nova abordagem de modo a fortalecer o mercado interno, tornando-o mais eficiente e capaz de gerar mais-valias para os pequenos produtores”.
Foi com este objetivo que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, encomendou um estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias na região, que “teve a concordância genérica de uma Comissão Técnica Independente”.
O estudo, numa das conclusões, “aponta um cenário de melhoria da coesão territorial e regional, através do aumento da frequência nas ligações das ilhas de Santa Maria e Graciosa ao continente”.
O mesmo estudo aponta ainda para a promoção do tráfego local, “quer nas ligações interilhas, quer na articulação com os serviços de cabotagem insular, e para a introdução de medidas de eficiência no sistema portuário da região”.
Nesse âmbito, o executivo regional açoriano “decidiu criar as condições necessárias para viabilizar o aumento da frequência nas ligações das ilhas de Santa Maria e Graciosa ao continente, sem que tal represente um aumento dos custos de operação sobre o transporte marítimo de mercadorias e, por consequência, dos preços para os utilizadores finais, assim como para a promoção do tráfego local e para um progressivo e sustentado aumento da eficiência do sistema portuário da região”.
O Governo Regional e a Portos dos Açores vão desenvolver um estudo relativo à viabilidade do aumento do comprimento máximo e calado de navio admitido nos portos de Vila do Porto (Santa Maria) e Praia da Graciosa (Graciosa) e outro sobre as “possíveis reformas” no modelo e na gestão da operação portuária nos portos da região para “aumentar a sua eficiência e operacionalidade”.
