A Câmara de Velas, Açores, vai ter em 2025 um orçamento de 12,85 milhões de euros, inferior em dois milhões ao deste ano, focado em garantir “equilíbrio orçamental” e realizar obras como um centro de bem-estar, foi hoje anunciado.
Num comunicado, a autarquia da ilha de São Jorge realça que o orçamento municipal para 2025 pretende “estimular a economia local” e “criar melhores condições de vida” para a população.
“Este é um orçamento realista, sendo igualmente rigoroso, permitindo a prossecução de uma estratégia de contenção, que possibilita o equilíbrio orçamental, mas também a realização das obras e a atribuição de inúmeros apoios a nível social e recreativo”, afirmou o presidente do município, Luís Silveira (CDS-PP), citado na nota de imprensa.
O documento – com um valor inferior ao do deste ano, que ascendia a 15 milhões de euros – foi já aprovado em Assembleia Municipal (AM) com 12 votos a favor do CDS-PP, oito abstenções do PS, do PSD e do presidente da Junta de Freguesia de Manadas (ex-PSD), e um voto contra do eleito da CDU.
“Este é um orçamento que prevê a realização de inúmeras obras, sendo bem demonstrativo da capacidade de investimento da edilidade, mas, sobretudo, da realização de candidaturas ao novo Quadro Comunitário de Açores 2030 e ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência”, lê-se no comunicado.
Durante a AM, Luís Silveira destacou as várias obras previstas para 2025, exemplificando com a afetação de 1,8 milhões de euros para a criação do Centro de Bem-Estar Social Entre Morros, que vai representar um investimento de cerca de três milhões de euros até final de 2026.
O centro vai nascer da reabilitação das piscinas municipais, prevendo-se a construção de uma piscina coberta de água aquecida, jacuzzi e zona de massagens.
O orçamento do próximo ano também vai dedicar mais de um milhão de euros para a construção da sede da Proteção Civil Municipal na antiga escola primária do concelho.
Luís Silveira destacou que Velas é o município dos Açores com a “menor carga fiscal para famílias e empresas”, mantendo os valores mínimos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e devolvendo a totalidade dos 5% em sede de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).
Segundo a legislação em vigor, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O presidente da autarquia lidera o executivo desde 2013, não podendo recandidatar-se devido à limitação de três mandatos.
Nas eleições de 2021, o CDS-PP elegeu oito deputados para a Assembleia Municipal de Velas, seguido do PS (quatro), PSD (dois) e CDU (um). O concelho é composto por seis freguesias, sendo quatro lideradas pelo CDS-PP (Urzelina, Norte Grande, Santo Amaro e Rosais), uma pelo PS (Velas) e outra pelo independente ex-PSD Vasco Pinto (Manadas). Todos os presidentes de Juntas de Freguesia são deputados municipais por inerência.
Na Câmara Municipal, o CDS-PP tem quatro vereadores e o PS um.