A Associação de Municípios dos Açores manifestou hoje satisfação pela aprovação de 50% das candidaturas apresentadas ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com financiamentos para 507 construções de raiz e 534 reabilitações.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Alexandre Gaudêncio, explicou que as candidaturas integram “um ‘plafond’ de 26 mil habitações que no país serão financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR).
Segundo Alexandre Gaudêncio, no final da semana passada o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aprovou a lista definitiva das 26 mil habitações, estando as autarquias dos Açores dentro desse ‘plafond’.
Ainda segundo o autarca da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, foram “aprovadas 507 candidaturas” dos municípios açorianos para financiamento a construções de raiz de habitações e “534 candidaturas de reabilitação”, num “valor estimado a rondar os 100 milhões de euros”.
Quanto às restantes candidaturas, 351 das quais destinadas à construção de novas moradias e 608 para reabilitação, Alexandre Gaudêncio explicou que “não foram aprovadas nessa fase”, mas “estão em carteira”, havendo a expectativa que possam vir a ser criadas novas linhas de apoio.
“Esperamos que alguns dos municípios que ficaram com as suas candidaturas em carteira possam ver inscritas, numa segunda fase, as candidaturas de construção de novas moradias e reabilitação para que até 2030 as autarquias possam fazer face às suas necessidades de habitação”, sublinhou à Lusa.
Ainda de acordo com Alexandre Gaudêncio, muitas das habitações a reabilitar “já eram património municipal”.
“Neste momento 50% das candidaturas foram aprovadas”, insistiu, assinalando que, apesar de ser uma “notícia que já tardava”, uma vez que os projetos têm que ser executados “até junho de 2026”, é “uma boa noticia”.
De acordo com a AMRAA, as candidaturas agora aprovadas serão alvo de um protocolo diretamente com o IHRU.
“Achamos que se trata de uma boa notícia, porque efetivamente vamos dar início a uma preocupação que é partilhada por todos nós que é a falta de habitação acessível para as populações”, salientou.