O líder do PS/Açores acusou hoje o Governo Regional de ser “muito rápido” a fazer “propaganda” devido ao acesso ao fundo solidário europeu, denunciando que não foi divulgado o montante da recuperação do Hospital de Ponta Delgada.
“O Governo [Regional] é muito rápido a tentar fazer propaganda e muito lento a tentar resolver aquilo que são as suas funções. A sua função desde o início era perceber, efetivamente, se havia possibilidade ou não possibilidade de recorrer”, declarou Francisco César.
O socialista falava aos jornalistas no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, após uma reunião com o conselho de administração.
A Comissão Europeia revelou na terça-feira que o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) não foi solicitado na sequência do incêndio que deixou inoperacional o HDES em 04 de maio.
Em reação, também na terça-feira, o presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, esclareceu que o FSUE não foi acionado porque não estavam preenchidos os requisitos e considerou que o pedido seria um “ato inútil”.
Francisco César criticou a atuação do executivo, que acusou de “enganar” a população quanto a uma eventual recusa da Comissão Europeia no acesso da região ao FSUE.
“O governo preferiu anunciar, parecendo que estava a ser muito diligente, e, depois, quando percebeu que não era possível, já não quis voltar atrás e continuou a dizer que, efetivamente, se tinha candidatado”, declarou.
E prosseguiu: “E pior. Quis-nos enganar a todos quando veio referir que tinha sido recusada porque não tinha enquadramento. Basta ler os artigos do eurodeputado [do PSD] Paulo Nascimento Cabral. Não tinha sido recusada porque pura e simplesmente o Estado português não se tinha candidatado.”
O dirigente alertou que ainda não foi divulgado o custo de reparação do HDES e que o executivo “diz que não sabe qual o montante” em causa. “Se não sabe o montante, como é que sabia que não se podia candidatar?”, interrogou.
A Comissão Europeia, sublinhou o socialista, revelou que existem outros fundos que poderão apoiar a reconstrução da unidade de saúde.
Na sua perspetiva, se o executivo “não estivesse tão preocupado em estar a fazer propaganda sobre aquilo que deveria ter feito e não fez, e estivesse mais preocupado em ler e perceber que fundos existem disponíveis, talvez esse processo tivesse corrido de forma mais rápida e com menos necessidade de financiamento da região”.
Em resposta ao eurodeputado do PS André Rodrigues, a Comissão Europeia lembrou que o FSUE pode ser ativado a “pedido de um Estado-membro afetado por uma catástrofe natural no prazo de 12 semanas a contar da ocorrência dos primeiros prejuízos”, mas realçou que existem critérios para aceder àquele apoio, como a necessidade de existir um prejuízo superior a 1% do Produto Interno Bruto regional.
A Comissão Europeia destaca ainda que os “fundos da política de coesão para 2021-2027 podem contribuir para apoiar infraestruturas de cuidados de saúde”, exemplificando com as verbas disponíveis para os Açores.
Também na terça-feira, o eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral lamentou que a recuperação do HDES não seja apoiada pelo FSUE e defendeu alterações para que uma situação idêntica não volte a ocorrer.