A Câmara Municipal de Ponta Delgada, sob a presidência de Pedro Nascimento Cabral, aprovou o lançamento do concurso público para a construção de 24 novas residências na rua Padre Joaquim, na freguesia de São José.
Este projeto foi recentemente aprovado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), marcando o início de um significativo investimento na área da habitação no município.
Segundo Pedro Nascimento Cabral, “vamos construir novas habitações nas freguesias de Santa Clara, São Sebastião, São José, São Pedro, Fajã de Cima, Fajã de Baixo, Arrifes e Ginetes. O lançamento deste concurso na freguesia de São José vai contribuir para melhorar as condições de vida das famílias de Ponta Delgada”.
O presidente da Câmara também salientou que o IHRU já aprovou projetos no valor de 18 milhões de euros, que permitirão a construção de 110 novas habitações em Ponta Delgada, através do PRR e do Programa 1.º Direito. “Como todas as cidades em crescimento, deparamo-nos com uma conjuntura em que a habitação é uma das grandes prioridades para responder ao défice existente em Ponta Delgada, assim como para garantir equidade e bem-estar social àqueles agregados que estão a viver em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo de acesso a uma habitação adequada”, explicou Pedro Nascimento Cabral.
A Câmara Municipal continua a aguardar a resposta do IHRU aos projetos que apresentou para a construção de mais habitações no concelho. Só após a devida autorização do IHRU será possível avançar com os procedimentos legais necessários para o lançamento dos concursos públicos.
Pedro Nascimento Cabral destacou que o processo burocrático envolvido no PRR tem se mostrado moroso e exigente, lembrando que, apesar da candidatura do município ter sido submetida dentro do prazo legal, em março de 2024, a autorização para a execução dos projetos só foi obtida recentemente. “O tempo começa a escassear”, alertou o presidente, destacando a importância de uma aprovação célere das candidaturas, especialmente no contexto dos Açores. Em reunião com o IHRU, realizada em julho, Pedro Nascimento Cabral frisou que “a aprovação célere das candidaturas é de particular importância, de modo a dar tempo para que as empresas se preparem e possam ter condições adequadas para concorrer ao concurso das empreitadas”.
