O líder do PS/Açores, Francisco César, afirmou hoje que o programa comunitário para a agricultura PEPAC “está muito atrasado”, inviabilizando investimentos nas explorações agrícolas, e responsabilizou os governos social-democratas dos Açores e da República pela situação.
O atraso registado no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), disse Francisco César, “deve-se ao facto de quer o Governo Regional, quer o Governo da República não terem conseguido ainda dar resposta para a execução concreta do programa comunitário”.
O dirigente do maior partido da oposição nos Açores esteve hoje reunido com a direção da Associação Agrícola da Ilha de São Miguel, liderada por Jorge Rita, na sede da instituição, no concelho da Ribeira Grande.
“O problema financeiro começa a ter também impacto na agricultura” dos Açores, alertou Francisco César, existindo “um conjunto de ajudas que estão em atraso”, como os pagamentos às associações agrícolas e aos agricultores na sequência das intempéries, a par dos valores dos abates do gado.
“Tudo o que está relacionado com verbas diretas do Orçamento da região, pouco ou nada está a ser pago aos agricultores”, acrescentou o líder do PS/Açores.
Questionado sobre o facto de o Governo Regional justificar os atrasos nos pagamentos com o facto de ter havido eleições regionais antecipadas e a região ter ficado sem orçamento no início do ano, Francisco César considerou que o argumento “não faz sentido nenhum”.
“O que vigora é o [orçamento do ano] anterior em regime de duodécimos, o que permite efetuar o pagamento das dívidas que existem”, frisou, insistindo que “se o Governo Regional tem responsabilidades tem efetivamente que as cumprir”.
O líder do PS/Açores defendeu ainda a necessidade de investir nos caminhos agrícolas, considerando que “as estradas na ilha de São Miguel neste momento estão ao abandono”.
Francisco César defendeu igualmente uma “majoração dos apoios oriundos de fundos comunitários” e dos apoios do executivo açoriano aos jovens agricultores.
Na semana passada, o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, revelou que a taxa de comparticipação no PEPAC vai passar a ser de 100%e e que há 37 milhões de euros para investir em caminhos agrícolas em 2025.